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19/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2061034 Divulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem ministrados pelo Prof. Thomas Brieu. presenciais.

FUNDACAO JOAO PINHEIRO · CCCA

Valor estimado R$ 49.450,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS GERENCIAIS,FOCADA NO AUTOCONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONALServiçoNão se aplica HORA 1 R$ 49.450,00 R$ 49.450,00
Total estimado dos itens R$ 49.450,00

Objeto completo

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a serem ministrados pelo Prof. Thomas Brieu. presenciais.

Informação complementar

Quantidade total: 23 (vinte e três) horas/aula. A distribuição das horas decorre da programação acadêmica dos programas de liderança e cursos coordenados pela FJP e parceiros institucionais já estabelecidos ou em fase de negociação e celebração contratual. Diante disso estão previstas 20 (vinte) horas distribuídas da seguinte maneira: Programa de Desenvolvimento Gerencial da Fundação João Pinheiro (3 horas) PDL Transforma Minas(3 horas) Curso de Especialização (3 horas) Jornada de Liderança Prodemge (3 horas) Programa de Mentoria para Fundação Hemominas (2 horas) Programa de Liderança e Gestão para Escola de Saúde Púbica (3 horas) Programa de Formação em Gestão de Pessoas Prodemge (3 horas) Além disso, reserva-se 3 (três) horas/aula para necessidades supervenientes relacionadas aos programas institucionais formativos previstos durante a vigência contratual. Destaca-se que a execução das horas de docência será realizada mediante confirmação das demandas pela conclusão das formalizações contratuais pendentes, e mediante alinhamento do cronograma para os cursos já confirmados. A distribuição das horas/aula poderá ser readequada à necessidade institucional de acordo com a confirmação das demandas de cursos, podendo ser remanejadas para outras demandas de formações similares conforme interesse da administração pública.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO JOAO PINHEIRO
CNPJ
17.464.652/0001-80
Unidade
CCCA
Código da unidade (UASG)
2061034
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2061034 000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17464652000180-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.450,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.938,91, variando de R$ 162,33 a R$ 85.552.531,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO JOAO PINHEIRO publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.677,81, e o total já movimentado soma R$ 548,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO JOAO PINHEIRO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17464652000180-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.