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078/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Branco - RN UASG 10001 Divulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços na função de gari, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC

Valor estimado R$ 7.780,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GARI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, NESTE MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MES 4 R$ 1.945,20 R$ 7.780,80
Total estimado dos itens R$ 7.780,80

Objeto completo

Contratação de prestação de serviços na função de gari, compreendendo atividades de limpeza, varrição, coleta e conservação de vias, logradouros, praças, espaços e demais áreas públicas do Município de Ouro Branco/RN, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos deste município de Ouro Branco/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
CNPJ
08.095.473/0001-21
Unidade
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Código da unidade (UASG)
10001
Local
Ouro Branco - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
09801078/202601
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095473000121-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.780,80 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte: é maior que 3% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.709.154,02, variando de R$ 480,00 a R$ 38.141.939,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 40 contratações no PNCP desde 18/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.224,54, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 078/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.780,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1789744895_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf, 1789744924_Despacho.pdf, 1790085974_CONTRATO_098_KAEDJA_compressed.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095473000121-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.