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087/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Martins - RN UASG 08153462000150 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES…

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimado R$ 45.863,00
Propostas até 15/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA EM POLIPROPILENO, COM BRAÇOS, EMPILHÁVEL,. Especificação: CADEIRA EM POLIPROPILENO, COM BRAÇOS, EMPILHÁVEL,PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:PESO SUPORTADO 150KG; LARGURA: 52CM; ALTURA: 70CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 7,44 R$ 7.440,00
2 CADEIRA EM POLIPROPILENO, SEM BRAÇOS, EMPILHÁVEL,. Especificação: CADEIRA EM POLIPROPILENO, SEM BRAÇOS, EMPILHÁVEL,PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:PESO SUPORTADO 140KG; LARGURA: 42CM; ALTURA: 88CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.500 R$ 6,19 R$ 15.475,00
3 CAPA PARA CADEIRA DE PLÁSTICO PARA FESTA BUFFET, TECIDO:. Especificação: CAPA PARA CADEIRA DE PLÁSTICO PARA FESTA BUFFET, TECIDO:MICROFIBRA 100% POLIÉSTER, PREFERENCIALMENTE NA CORBRANCAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 4,34 R$ 4.340,00
4 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, 220. Especificação: FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, 220VOLTS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM FERRUGENS NEMMANCHAS;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7 R$ 151,00 R$ 1.057,00
5 LOCAÇÃO DE FREEZER VERTICAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 320. Especificação: LOCAÇÃO DE FREEZER VERTICAL CAPACIDADE MÍNIMA DE 320LITROS E MÁXIMA DE 450 LITROS, 220 VOLTS, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, SEM FERRUGENS NEM MANCHAS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 7 R$ 133,00 R$ 931,00
6 MESA EM POLIPROPILENO, QUADRADA, EMPILHÁVEL,. Especificação: MESA EM POLIPROPILENO, QUADRADA, EMPILHÁVEL,PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:COMPRIMENTO: 70 CM; LARGURA: 70 CM; ALTURA: 70CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.500 R$ 7,20 R$ 10.800,00
7 TOALHA DE MESA QUADRADA, TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER,. Especificação: TOALHA DE MESA QUADRADA, TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER,PREFERENCIALMENTE BRANCO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:1,50MX1,50M, INDICADA PARA MESA DE 4 LUGARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 5,82 R$ 5.820,00
Total estimado dos itens R$ 45.863,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINS/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINS
CNPJ
08.153.462/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Código da unidade (UASG)
08153462000150
Local
Martins - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
178
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153462000150-1-000163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.863,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINS publicou 104 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 248.423,81, e o total já movimentado soma R$ 25,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 087/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.863,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_E_EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Martins - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153462000150-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.