Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de…
MUNICIPIO DE ITUIUTABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OPERADOR DE MOTOSSERRA: CORTE, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES OU GALHOS, PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANAS, PRAÇAS E RUAS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.713,92 | R$ 5.427,84 |
| 2 | OPERÁRIO EM SERVIÇOS GERAIS: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ROÇADAS EM TERRENOS BALDIOS, MARGENS DE RUAS; CAPINA MANUAL, PINTURA MANUAL DE MEIO-FIOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA DAS REPARTIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE FOREM DETERMINADAS, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 15 | R$ 2.471,04 | R$ 37.065,60 |
| 3 | SERVIÇOS DE BORRACHEIROServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 2.713,92 | R$ 2.713,92 |
| 4 | SERVIÇOS DE SOLDADOR: CONFECCIONAR, REPARAR E INSTALAR PEÇAS E ELEMENTOS DIVERSOS, EM CHAPAS DE METAL, COMO AÇO, FERRO GALVANIZADO, COBRE, ESTANHO LATÃO ALUMÍNIO E ZINCO, FAZENDO RECORTE, MODELAR E TRABALHAR BARRAS PERFILADAS DE MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS, PARA FABRICAR ESQUADRIAS, PORTAS, GRADES VITAIS E PEÇAS SIMILARES.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 2.713,92 | R$ 2.713,92 |
| 5 | SERVIÇOS GERAIS SMEEL: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 13 | R$ 1.853,28 | R$ 24.092,64 |
| 6 | SERVIÇOS GERAIS: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 34 | R$ 2.471,04 | R$ 84.015,36 |
| 7 | SERVIÇOS GERAIS SMS: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 6 | R$ 2.713,92 | R$ 16.283,52 |
| 8 | SERVIÇOS GERAIS PRAÇAS/EXPOSIÇÃO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUE DE EXPOSIÇÕES, REALIZANDO A VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 18 | R$ 2.471,04 | R$ 44.478,72 |
| 9 | SERVIÇOS GERAIS ESCOLAS: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REALIZANDO A VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 3 | R$ 2.471,04 | R$ 7.413,12 |
| 10 | SERVIÇOS GERAIS (UPA): MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 6 | R$ 2.471,04 | R$ 14.826,24 |
| 11 | VIGIA PATRIMONIAL: ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GUARDA DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES, ENTRADA E SAÍDA DE COLABORADORES E VEÍCULOS, ALÉM DE FAZER RONDAS PELO LOCAL PARA SE CERTIFICAR DA ORDEM E SEGURANÇA; REALIZAR DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS, QUE LHE FOREM DETERMINADOS A DEPENDER DA DEMANDA DA SOLICITANTE.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 8 | R$ 2.713,92 | R$ 21.711,36 |
| 12 | AUXILIAR DE PEDREIRO: AUXÍLIO EM ATIVIDADES GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 5 | R$ 2.453,44 | R$ 12.267,20 |
| 13 | AUXILIAR DE PINTOR: AUXILIAR O PINTOR NA EXECUÇÃO DE PINTURAS, PREPARAÇÃO DE TINTA, ETC.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.453,44 | R$ 4.906,88 |
| 14 | OPERÁRIO EM SERVIÇOS GERAIS ATIVIDADES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PINTURA MANUAL DE MEIO-FIO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA DAS REPARTIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE FOREM DETERMINADAS, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 5 | R$ 2.471,04 | R$ 12.355,20 |
| 15 | PEDREIRO: MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 5 | R$ 3.157,44 | R$ 15.787,20 |
| 16 | PINTOR: EXECUÇÃO DE PINTURA E REPINTURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, FACHADAS, MUROS E DEMAIS ESTRUTURAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE PREPARO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE TINTAS E ACABAMENTOS DECORATIVOS OU PROTETIVOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 3.157,44 | R$ 6.314,88 |
| 17 | AGENTE DE SERVIÇOS CEMITERIAISServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 5 | R$ 2.534,40 | R$ 12.672,00 |
| 18 | MOTORISTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS, VALORES, PACIENTES E MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 8 | R$ 2.960,32 | R$ 23.682,56 |
| 19 | MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADASServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 3.611,52 | R$ 7.223,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 355.951,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de Ituiutaba/MG, incluindo, mas não se limitando, às funções de operadores de máquinas, motoristas, serventes, pedreiros e pintores, com a finalidade de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade das atividades-fim da Administração Pública Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUIUTABA
- CNPJ
- 18.457.218/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ituiutaba - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 25602/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18457218000135-1-000206/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 355.951,20 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Minas Gerais: é maior que 75% delas. Na amostra de 536 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.572.794,60, variando de R$ 141,00 a R$ 308.892.715,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITUIUTABA publicou 201 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 544.761,14, e o total já movimentado soma R$ 107,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 355.951,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ituiutaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUIUTABA, em Ituiutaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18457218000135-1-000206/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.