Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREME DE LEITE, UHT homogeneizado, gordura láctea - mínimo 35%. Embalagem: caixa contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observados as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 15.000 | R$ 5,17 | R$ 77.550,00 |
| 2 | SARDINHA EM ÓLEO E MOLHO DE TOMATE COMESTÍVEL EM CONSERVA. EMBALAGEM: LATA, CONTENDO 125G, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 48.750 | R$ 6,31 | R$ 307.612,50 |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CONGELADA; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 500g, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | KG | 33.750 | R$ 34,27 | R$ 1.156.612,50 |
| 4 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM OSSO COM PESO MÍNIMO DE 2 KG: sem pés, cabeça e pescoço; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | KG | 45.000 | R$ 30,07 | R$ 1.353.150,00 |
| 5 | OVO BRANCO DE GALINHA; fresco; tipo 1 (grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Embalagem: cartela com 24.Material | CARTELA | 4.875 | R$ 28,66 | R$ 139.717,50 |
| 6 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO: Apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. kgMaterial | KG | 5.250 | R$ 28,14 | R$ 147.735,00 |
| 7 | CREME DE LEITE, UHT homogeneizado, gordura láctea - mínimo 35%. Embalagem: caixa contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observados as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 5.000 | R$ 5,17 | R$ 25.850,00 |
| 8 | SARDINHA EM ÓLEO E MOLHO DE TOMATE COMESTÍVEL EM CONSERVA. EMBALAGEM: LATA, CONTENDO 125G, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 16.250 | R$ 6,31 | R$ 102.537,50 |
| 9 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CONGELADA; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 500g, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | KG | 11.250 | R$ 34,27 | R$ 385.537,50 |
| 10 | FRANGO INTEIRO CONGELADO COM OSSO COM PESO MÍNIMO DE 2 KG: sem pés, cabeça e pescoço; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material | KG | 15.000 | R$ 30,07 | R$ 451.050,00 |
| 11 | OVO BRANCO DE GALINHA; fresco; tipo 1 (grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Embalagem: cartela com 24.Material | CARTELA | 1.625 | R$ 28,66 | R$ 46.572,50 |
| 12 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO: Apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. kgMaterial | KG | 1.750 | R$ 28,14 | R$ 49.245,00 |
| 13 | PEITO DE FRANGO CONGELADO; EMBALAGEM COM PESO MÍNIMO DE 1 kg; carne firme; embalagem primária em saco plástico individual, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO, e reembalada em caixa de papelão contendo 18 Kg; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.Material | CAIXA | 2.000 | R$ 29,71 | R$ 59.420,00 |
| 14 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES NOS 06 (SEIS) PRIMEIROS MESES DE VIDA, SEM SACAROSE, quando for necessário recorrer à alimentação com mamadeira. Com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteínas solúveis pela adição de soro de leite, acrescida de óleos vegetais; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservantes, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal nº 11.265/06 e demais normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 120 | R$ 161,40 | R$ 19.368,00 |
| 15 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES COM PROTEÍNAS LÁCTEAS, contendo em sua composição: soro de leite desmineralizado, lactose, leite desnatado, fibras alimentares, óleo de palma, coco de canola, concentrado proteico de soro de leite, óleo de milho, carbonato de cálcio, citrato de potássio, bitartarato de colina, cloreto de potássio, vitamina C, citrato de sódio, taurina, óxido de pantotenato de cálcio B caroteno, vitamina B6, B1, iodeto de potássio, ácido fólico, sulfato de manganês, selênio de sódio, biotina, vitamina K. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 01 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverá observar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Lei Federal nº 11.265/06 e demais normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.Material | UND | 100 | R$ 78,05 | R$ 7.805,00 |
| 16 | FORMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA DE SOJA, obtido por desidratação da proteína isolada (grão) de soja, isento de lactose e glúten e rico em vitaminas A, B12, D, fósforo e zinco. Ingredientes obrigatórios: extrato de soja (integral e ou desengordurado) e ou proteína concentrada de soja e ou proteína isolada de soja e ou proteína texturizada de soja e ou outras fontes proteicas de soja, excluindo o farelo tostado de soja. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem contendo 300g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 1 (um) ano, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. O leite em pó isento de lactose deverá estar de acordo com as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite a base de soja, fixado pela Resolução - RDC nº 91, de 18 de outubro de 2000 e demais normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. O produto, ao ser reconstituído, conforme indicação na rotulagem deverá satisfazer aos padrões de leite integral.Material | UND | 100 | R$ 106,23 | R$ 10.623,00 |
| 17 | LEITE UHT ZERO LACTOSE, semidesnatado para dietas com restrição à lactose.EMBALAGEM: embalagem Tetra pack de 1.000ml rotulado conforme legislação vigente.VALIDADE: prazo mínimo de 120 dias da data de fabricação.Material | LT | 3.000 | R$ 16,09 | R$ 48.270,00 |
| 18 | LEITE DE SOJA INTEGRAL, embalagem longa vida (tetrapack – frasco), contendo1.000 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data da entrega.Material | LT | 500 | R$ 14,17 | R$ 7.085,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.395.741,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- CNPJ
- 06.769.798/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barra do Corda - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3780/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06769798000117-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.395.741,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 87% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA publicou 98 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.814.543,47, e o total já movimentado soma R$ 176 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.395.741,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Decissao Recurso.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barra do Corda - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, em Barra do Corda - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06769798000117-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 18:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.