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DL 32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Ludgero - SC UASG CIN307 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “CANTA LUDGERO – VOZES EM MOVIMENTO – 2ª EDIÇÃO”, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO…

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO · MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO

Valor estimado R$ 21.379,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL VERGÊ, FORMATO A4 (210 X 297 MM), GRAMATURA 180 G/M², textura vergê, na cor branca, de boa qualidade e resistência, indicado para impressão de documentos, certificados, convites, trabalhos escolares e materiaisMaterial Pacotes 2 R$ 26,93 R$ 53,86
2 PAPEL PARA IMPRESSÃO E ESCRITA, FORMATO A4 (210 X 297 MM), COLORIDO, gramatura mínima de 75 g/m², em cores variadas, adequado para impressão, cópias, atividades escolares, trabalhos pedagógicos e uso administrativo. Pacote contendo 100 folhas, em cores sortidas.Material Pacotes 3 R$ 13,23 R$ 39,69
3 PAPEL PARA IMPRESSÃO E ESCRITA, FORMATO A4 (210 X 297 MM), cor branca, gramatura mínima de 75 g/m², adequado para impressão e reprodução de documentos em impressoras e copiadoras, com boa qualidade de impressão e manuseio. Resma contendo 500 folhas.Material RESMA 1 R$ 37,02 R$ 37,02
4 CANETA HIDROGRÁFICA - Embalagem contendo 12 unidades em cores sortidasMaterial Caixa 6 R$ 16,14 R$ 96,84
5 LÁPIS DE COR, com corpo de madeira, formato sextavado ou redondo, caixa com 12 cores variadasMaterial Caixa 4 R$ 21,36 R$ 85,44
6 BARALHO DAS EMOÇÕES, composto por cartas ilustradas e coloridas, contendo imagens e/ou representações de diferentes emoções e sentimentos, como alegria, tristeza, raiva, medo, ansiedade, surpresa, vergonha, entre outras, acompanhado de orientações ou perguntas que auxiliem na identificação, expressão e compreensão das emoções. Material resistente, adequado para atividades educativas, pedagógicas e de desenvolvimento socioemocional.Material Unidade 1 R$ 240,14 R$ 240,14
7 voltado ao desenvolvimento e fortalecimento da autoestima, composto por cartas com perguntas, frases, reflexões e/ou atividades relacionadas à autoconfiança, autoconhecimento, valorização pessoal, identificação de sentimentos e desenvolvimento socioemocional. Material em formato de cartas, com impressão colorida, acondicionado em embalagem ou caixa própria, adequado para utilização em atividades individuais ou em grupo, por profissionais da área de educação, assistência social e/ou saúde.Material Unidade 1 R$ 187,18 R$ 187,18
8 em papel sulfite, formato A4 (210 x 297 mm), impressão em alta qualidade, frente e/ou frente e verso, conforme arquivo fornecido pelo contratante, utilizando tinta ou toner adequado para impressão colorida, com boa definição de textos, imagens e cores. O serviço deverá con-templar o fornecimento do papel e a impressão do material.Material Unidade 100 R$ 1,73 R$ 173,00
9 em papel sulfite, formato A4 (210 x 297 mm), com boa qualidade e definição de textos e imagens, em impressão frente e/ou frente e verso, conforme arquivo fornecido pelo contratante. O serviço deverá contemplar o fornecimento do papel e a impressão do material.Material Unidade 250 R$ 0,43 R$ 107,50
10 Cola branca 90g.Material Unidade 3 R$ 5,75 R$ 17,25
11 Fita adesiva transparente..Material Rolo 2 R$ 6,77 R$ 13,54
12 Cartolina..Material Unidade 6 R$ 4,41 R$ 26,46
13 Borracha escolar.Material Unidade 2 R$ 5,81 R$ 11,62
14 Produção de camisetas personalizadas para participantes e equipe, destinadas à apresentação de encerramento do projetoMaterial Unidade 60 R$ 60,48 R$ 3.628,80
15 Produção e edição de mini documentário, incluindo planejamento dos registros audiovisuais, captação de imagens e vídeos nos 10 encontros, entrevistas, organização do material, 8 horas de edição, trilha sonora, legendas, finalização e exportação.Serviço SERVIÇO 1 R$ 2.291,67 R$ 2.291,67
16 Disponibilização de equipamentos audiovisuais para registros do projeto (câmera, microfone de lapela, tripé, iluminação e acessórios), utilizados nos encontros e entrevistas.Serviço SERVIÇOS 1 R$ 539,55 R$ 539,55
17 Disponibilização de equipamentos de sonorização para ensaios e apresentação (caixa de som amplificada, microfone, pedestal e acessórios), utilizados nos 10 encontros e na apresentação final.Serviço SERVIÇOS 1 R$ 711,83 R$ 711,83
18 planejamento técnico, metodológico e operacional; estru-turação socioeducativa; definição dos objetivos e temas dos encontros; atividades, dinâmicas e estratégias de psicoeducação; reuniões de alinhamento; mobilização; acompanhamento técnico; coordenação geral; execução de 10 encontros de 1h30; acompanhamento dos partici-pantes; articulação com famílias e rede de proteção; con-trole de presença; registros técnicos; relatórios dos encon-tros; sistematização dos resultados; relatório final;Serviço SERVIÇOS 10 R$ 551,67 R$ 5.516,70
19 planejamento pedagógico-musical; elaboração/adaptação de repertório; preparação de materiais; execução de 10 encontros de 1h30; exercícios de respiração, percepção musical, ritmo e técnica vocal; prática coral; preparação vocal; adaptação metodológica; acompanhamento da evolução; ensaios gerais; preparação da apresentação fi-nal; suporte técnico-musical; registros, relatórios, frequência e alinhamentos técnicos.Serviço SERVIÇOS 10 R$ 508,25 R$ 5.082,50
20 Horas técnicas para preparação, organização logística e execução do evento de encerramento.Serviço SERVIÇOS 1 R$ 1.268,14 R$ 1.268,14
21 Deslocamentos para articulações comunitárias, reuniões preparatórias, mobilização dos participantes, execução dos encontros e evento final, contemplando dois profissionais, incluindo deslocamento.Serviço SERVIÇOS 1 R$ 1.250,27 R$ 1.250,27
Total estimado dos itens R$ 21.379,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO “CANTA LUDGERO – VOZES EM MOVIMENTO – 2ª EDIÇÃO”, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, A SER CONTEMPLADO COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUDGERO
CNPJ
82.926.536/0001-05
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
Código da unidade (UASG)
CIN307
Local
São Ludgero - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
148/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82926536000105-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.379,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.306,01, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 600.806,49, e o total já movimentado soma R$ 91,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.379,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr, EDITAL, AUTOR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Ludgero - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUDGERO, em São Ludgero - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82926536000105-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.