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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Baraúna - RN UASG 08546103000163 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais…

MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura

Valor estimado R$ 62.884,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão 4 bocas baixa pressão – produzido com perfil de 5 cm e grelas removiveis em material fundido de 33 x 33 cm; registros industriais com estágios contínuos; com bandeja coletora de gordura e sapatas plásticas. Medidas totais (axlxp) 880x740x820; peso liq. 28,5 kgMaterialNão se aplica UND 5 R$ 2.100,00 R$ 10.500,00
2 FORNO SEMI-INDUSTRIALMaterialNão se aplica UND 5 R$ 1.100,00 R$ 5.500,00
3 Fogão industrial 2 bocas, grelhas de 40 x 40 cm e queimadores coroam: - Fogão industrial com 02 queimadores duplos de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1100 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Pés com sapatas plásticas para proteger o piso. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessuraMaterialNão se aplica UND 5 R$ 2.390,00 R$ 11.950,00
4 Fogão industrial, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha) - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 6.570,00 R$ 13.140,00
5 Fogão industrial, com 3 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 03 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em “L” de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em “U” ou “C” de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura. Kayo Cesar: Fogão industrial, marca BREY, modelo 306, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1” (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olMaterialNão se aplica UND 2 R$ 3.470,00 R$ 6.940,00
6 BALANÇA DIG PES DE PLATAFORMA K300IB-3/SMaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.299,00 R$ 2.299,00
7 BALANÇA DE COZINHA 30 KGMaterialNão se aplica UND 10 R$ 329,00 R$ 3.290,00
8 PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 20 LTsMaterialNão se aplica UND 3 R$ 745,00 R$ 2.235,00
9 PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 15 LTsMaterialNão se aplica UND 5 R$ 709,00 R$ 3.545,00
10 PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE 10 LTsMaterialNão se aplica UND 5 R$ 305,00 R$ 1.525,00
11 CAÇAROLA N60 –73,4 LTsMaterialNão se aplica UND 2 R$ 980,00 R$ 1.960,00
Total estimado dos itens R$ 62.884,00

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais, balanças de cozinha, panelas de pressão e caçarolas) para atender às demandas operacionais das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da necessidade de suprimento imediato decorrente da recusa de aditamento por parte do fornecedor detentor do Pregão Eletrônico nº 006/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARAUNA
CNPJ
08.546.103/0001-63
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08546103000163
Local
Baraúna - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7070002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08546103000163-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.884,00 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.182,94, variando de R$ 1.106,00 a R$ 6.612.348,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 79 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.164,84, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.884,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo+de+Dispensa_0001.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baraúna - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.