Contratacao de pessoa juridica para servicos especializados de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario de fossas septicas da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo para…
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario.ServiçoNão se aplica | Metro Cubico | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.800,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de pessoa juridica para servicos especializados de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario de fossas septicas da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo para realizacao dos servicos e de imediato ate 1 dia apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ
- 91.566.893/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Fagundes Varela - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 365
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000403/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.800,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.577,80, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 351 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.465,12, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 365 | Processo 538/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO DIGITAL 538.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização…
Garibaldi · RS · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA…
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS
1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para agenciamento e intermediação de palestrantes, compreendendo a viabilização da contratação e participação presencial de Fernando Fernandes, Hortência Marcari e Renato…
Porto Alegre · RS · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Contratação de serviços de engenharia contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de grupo gerador de energia elétrica, em regime standby, com potência nominal de 100 kVA, incluindo suporte técnico, manutenção…
Pelotas · RS · INST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000403/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.