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3/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nísia Floresta - RN UASG 11932415000110 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios os quais serão destinados às atividades administrativas do Poder Legislativo do município de…

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 16.718,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO TRITURADO – EMBALAGEM COM 1KG NA COR BRANCAE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ACORDO COM AS NORMASE/OU RESOLUÇÕES VIGENTES.MaterialNão se aplica KG 360 R$ 5,32 R$ 1.915,20
2 ADOÇANTE – LÍQUIDO DIETÉTICO À BASE DE STÉVIA EMBALAGEM COM 100ML. 200MLMaterialNão se aplica UND 22 R$ 6,59 R$ 144,98
3 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – EMBALAGEM COM 400G, 1ª QUALIDADE, DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica PCT 264 R$ 6,70 R$ 1.768,80
4 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER – EMBALAGEM COM 400G - 1ª QUALIDADE, DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica PCT 264 R$ 5,83 R$ 1.539,12
5 CHÁ SABORES VARIADOS – 50g, NOS SABORES, CHÁ PRETO, BOLDO, CAMOMILA, ERVA DOCE, EMBALAGEM, CAIXA COM 10 SACHÊS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica CX 240 R$ 5,49 R$ 1.317,60
6 BOLACHA AMANTEIGADA – EMBALAGEM COM 400G, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica PCT 250 R$ 6,11 R$ 1.527,50
7 LEITE EM PÓ – 1ª QUALIDADE – 800g, SOLÚVEL INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 200G. O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NAÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).MaterialNão se aplica PCT 120 R$ 8,85 R$ 1.062,00
8 MARGARINA – CREMOSA COM SAL EMBALAGEM DE 500GRS DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UND 96 R$ 7,77 R$ 745,92
9 CAFÉ – EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM COM 400GRS GRÃOS COM PROCEDÊNCIA SÃS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINADO ALTO VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE.MaterialNão se aplica UND 240 R$ 8,73 R$ 2.095,20
10 ÁGUA MINERAL – 20 LITROSMaterialNão se aplica UND 600 R$ 7,67 R$ 4.602,00
Total estimado dos itens R$ 16.718,32

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios os quais serão destinados às atividades administrativas do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN

Dados da contratação

Órgão
NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.932.415/0001-10
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
11932415000110
Local
Nísia Floresta - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25030009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11932415000110-1-000011/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.718,32 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 23% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.001.055,33, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL publicou 27 contratações no PNCP desde 11/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.400,31, e o total já movimentado soma R$ 469,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.718,32, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.02.19+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+00000000-25+-+00H00M+-+DISPENSA+0-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado+2-2, 17+-+2025.03.31+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+25030009-25+-+16H45M+-+DISPENSA+3-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado, 18+-+2025.03.31+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+25030009-25+-+16H45M+-+DISPENSA+3-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado, 19+-+2025.03.31+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+25030009-25+-+16H45M+-+DISPENSA+3-2025+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+ART.+75%2c+II+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nísia Floresta - RN?

A contratação é conduzida por NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL, em Nísia Floresta - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11932415000110-1-000011/2025 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.