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29/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Canguaretama - RN UASG 11932993000156 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de lanches para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN.

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 63.562,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA DE CÔCO 300 ml - Água de coco natural (copo).ServiçoNão se aplica UND 150 R$ 7,32 R$ 1.098,00
2 ALGODÃO DOCE – Sabores variados.ServiçoNão se aplica UND 140 R$ 4,15 R$ 581,00
3 BAURU - 02 fatias de pão, fatia de tomate, cebola, carne, ovo, presunto, queijo, alface, batata palha, maionese e catchup.ServiçoNão se aplica UND 300 R$ 10,90 R$ 3.270,00
4 BOLO RECHEADO – com cobertura de chocolate, de ovos, chocolate e da moça.ServiçoNão se aplica KG 60 R$ 31,91 R$ 1.914,60
5 BOLO SIMPLES – ovos, chocolate e da moça.ServiçoNão se aplica KG 60 R$ 23,40 R$ 1.404,00
6 CACHORRO QUENTE - 02 fatias de pão integral, fatia de tomate, presunto, queijo, alface e requeijão.ServiçoNão se aplica UND 1.800 R$ 7,90 R$ 14.220,00
7 COQUITEL - Sem álcool de frutas diversas.ServiçoNão se aplica litro 30 R$ 10,90 R$ 327,00
8 PICOLÉ CASEIRO - de vários sabores.ServiçoNão se aplica UND 300 R$ 4,85 R$ 1.455,00
9 PIPOCA DE MILHO – Caseira de 100 gramas, com cobertura de manteiga da terra.ServiçoNão se aplica UND 150 R$ 3,40 R$ 510,00
10 SALADA DE FRUTAS NATURAIS EMBALAGEM DE 250 GRAMAS – Com as seguintes frutas: goiaba, banana, maça, uva, abacaxi e melão.ServiçoNão se aplica UND 350 R$ 4,90 R$ 1.715,00
11 SALGADINHO DE FORNO (30 GRAMAS) - pastel de forno, empada e folhado.ServiçoNão se aplica CENTO 150 R$ 49,00 R$ 7.350,00
12 SALGADINHO FRITO (30 GRAMAS) - coxinha, pastel e rissole.ServiçoNão se aplica CENTO 150 R$ 39,90 R$ 5.985,00
13 SANDUICHE NATURAL - 02 fatias de pão integral, fatia de tomate, presunto, queijo, alface e requeijão.ServiçoNão se aplica UND 1.200 R$ 8,95 R$ 10.740,00
14 SUCO NATURAL DA FRUTA 300 ml - sabores goiaba, caju, abacaxi, acerola, manga, maracujá e cajá.ServiçoNão se aplica UND 1.700 R$ 4,35 R$ 7.395,00
15 SUCO NATURAL DA FRUTA JARRA 1 LT - sabores goiaba, caju, abacaxi, acerola, manga, maracujá e cajá.ServiçoNão se aplica litro 50 R$ 11,90 R$ 595,00
16 TAPIOCA TRADICIONAL – no sabor coco, “molhada” ou “seca”.ServiçoNão se aplica UND 450 R$ 4,95 R$ 2.227,50
17 TORTA DOCE - Com cobertura e recheio de coco ou ameixaServiçoNão se aplica KG 50 R$ 33,90 R$ 1.695,00
18 TORTA SALGADA - Com recheio de frango, ervilha, milho verde.ServiçoNão se aplica KG 50 R$ 21,60 R$ 1.080,00
Total estimado dos itens R$ 63.562,10

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de lanches para atender as necessidades do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN.

Dados da contratação

Órgão
CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.932.993/0001-56
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
11932993000156
Local
Canguaretama - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29050005
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11932993000156-1-000047/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.562,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.755,57, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL publicou 60 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.260,62, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.562,10, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.03.13+-+TERMO+DE+REFERENCIA+-+DISPENSA+-+FORNECIMENTO+DE+LANCHES+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinado+2-2, 20+-+2025.06.02+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+29-2025+-+FORNECIMENTO+DE+LANCHES+-+ART.+75%2c+II+-+CM+CANGUARETAMA+-+Assinado, 2025.07.04+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+29-2025+-+FORNECIMENTO+DE+LANCHES+-+ART.+75%2c+II+-+L+40-2025+-+CT+32-2025, 2025.07.04+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+29-2025+-+FORNECIMENTO+DE+LANCHES+-+ART.+75%2c+II+-+L+40-2025+-+CT+32-2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Canguaretama - RN?

A contratação é conduzida por CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL, em Canguaretama - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11932993000156-1-000047/2025 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.