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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PELE BAT. POROSA PARA CAIXA 14"MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
2 BAQUETA BALANCEADA 5AMaterialNão se aplica Par 30 Não informado Não informado
3 CORREIA TALABART 2GMaterialNão se aplica Unidade 30 Não informado Não informado
4 BAQUETA PARA BUMBO DE MACHAMaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado
5 PELE PARA QUINTON KITMaterialNão se aplica Kit 1 Não informado Não informado
6 PELE BATEDEIRA PARA SURDO14"MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
7 PELE PARA BUMBO MACHA 22"MaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado
8 CANOA PARA QUINTONMaterialNão se aplica Unidade 31 Não informado Não informado
9 PARAFUSO PARA CANOA QUINTONMaterialNão se aplica Unidade 31 Não informado Não informado
10 PELE PARA BONGÔ FÊMIA 6,5"MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
11 PELE PARA BONGÕ MACHO 6"MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
12 FITA ISOLANTEMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado
13 FLAUTA BARROCAMaterialNão se aplica Unidade 40 Não informado Não informado
14 PRATOS MARCIAIS, 14"MaterialNão se aplica Unidade 8 Não informado Não informado
15 CAIXA DE GUERRAMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
16 BUMBO DE MARCHAMaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado
17 BAQUETAS PARA CAIXA DE GUERRAMaterialNão se aplica Par 20 Não informado Não informado
18 BATERIA ACUSTICA COMPLETAMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
19 PELES PARA CAIXA DE GUERRAMaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
20 TECLADO 5/8 COM SENSIBILIDADEMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
21 SUPORT TECLADO XMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
22 ESTEIRA 14" PARA CAIXA COM 40 FIOSMaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
23 SAX TENORMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
24 SAXOFONE ALTOMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
25 SAXOFONE SOPRANOMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
26 TROMPETEMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
27 TROMBONE DE PISTOMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
28 PALHETA SAX TENOR 02MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
29 PALHETA SAX ALTO 02MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
30 PALHETA SAX SOPRANO 02MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
31 CORREIA PARA SAXMaterialNão se aplica Unidade 15 Não informado Não informado
32 CAIXA AMPLIFICADAMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
33 ESTANTE PARA PARTITURAMaterialNão se aplica Unidade 25 Não informado Não informado
34 VIOLÃO ACÚSTICO C/ NYLONMaterialNão se aplica Unidade 5 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3139
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 78 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.700,64, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+COTACAO+INSTRUMENTOS+MUSICAIS, TERMO+DE+REFERENCIA+INSTRUMENTOS+MUSICAIS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.