Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva…
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual. Itinerário: Grota de Cajarana para Rua Principal de Cajarana às 06:20 e retorna às 12:00; veículo Tipo: Passeio vidros e travas elétricas, ar condicionado, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/ DETRAN PB N° 103/2013, 05 (cinco) portas sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) portas traseiras, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 130,00 | R$ 34.320,00 |
| 2 | Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Estadual. Itinerário: Comunidade de Piabuçu, Campart II e Cajarana. Horário: Tarde saindo de 12:00 e volta de 17:00: a Noite saindo às 18:00 e volta de 22:00. ESCOLA ANGELITA BEZERRA DE ASSIS. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 30 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 470,00 | R$ 124.080,00 |
| 3 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura e vice versa. Local ESCOLA ANGELITA BEZERRA. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 305,00 | R$ 80.520,00 |
| 4 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Pindobal, Sitio Árduo, Rio do Banco. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; tarde saída às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA RAIMUNDO ZOZIMO. Veículo Tipo: Ônibus ou similar com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem: 25 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 370,00 | R$ 97.680,00 |
| 5 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Boa Vista e arredores e vice e versa. Horário: Manhã saída da Secretaria de Educação às 06:00 e volta às 11:00. Tarde saída às 12:00 e volta às 17:00; Local ESCOLA ROSALIA DE MENEZES. Veículo Tipo Micro Ônibus ou similar com capacidade mínima para transporte de 26 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 16 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 320,00 | R$ 84.480,00 |
| 6 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Grota da Meia Noite, Grota do Pinga Pinga e vice e versa. Local ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DA COSTA AGRIPINO. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 06 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 68 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 210,00 | R$ 55.440,00 |
| 7 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Cravaçu, Fazenda Terra Nova, Fazenda Sapucaí, Caranguejeira e vice e versa. Horário: Manhã, com saída de Cravaçu às 06:00 e volta às 11:00; Tarde, saída de Cravaçu às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FIRMINO E ESCOLA NILO PEÇANHA. Veículo Tipo:, Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 300,00 | R$ 79.200,00 |
| 8 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Sitio Areia Branca, Taberaba, e vice e versa. Horário: Manhã, com saída de Rio Tinto às 06:00 e volta às 11:00; Tarde, saída de Rio Tinto às 12:00 e volta às 17:00.Local ESCOLA JOSÉ LOURENÇO CALIXTO. Veículo Tipo: Vam ou similiar com capacidade mínima para transporte 16 pessoas ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 46 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).ServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 264 | R$ 220,00 | R$ 58.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 613.800,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB, decorrente do Credenciamento n.º 00005/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- CNPJ
- 08.899.940/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Tinto - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 260710IN00034
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08899940000176-1-000101/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 613.800,00 está acima da metade das contratações de combustível em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.389.899,70, variando de R$ 2.965,00 a R$ 10.141.303,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO TINTO publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.972,84, e o total já movimentado soma R$ 31,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 613.800,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Tinto - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO TINTO, em Rio Tinto - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08899940000176-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.