Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bandeiras oficiais, flâmulas e estandartes, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Itaberaba/BA.
MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira do município de Itaberaba de acordo com a lei orgânica Bandeira oficial medida 1, 28 por 90 em tecido 100% poliéster costura dupla e nós na lateral para rastreamento Bandeira bordada com acabamento de qualidade.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 385,75 | R$ 15.430,00 |
| 2 | Bandeiras do Bahia dupla face oficial em tecido 100% poliéster com ilhós na lateral para hasteamento interno e externo alta resistência no tamanho 1,28x 0,90.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 209,50 | R$ 8.380,00 |
| 3 | Bandeiras do Brasil dupla face oficial em tecido 100% poliéster com ilhós na lateral para hasteamento interno e externo alta resistência no tamanho 1,28x 0,90.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 194,50 | R$ 7.780,00 |
| 4 | Confecção de bandeiras do Brasil no tamanho 7,04x 4,95.MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 3.487,25 | R$ 10.461,75 |
| 5 | Flâmulas Estandartes modelo retangular (veludo) com letras cor combinar, com ponta medindo 70 centímetros x 1 metro em bordado alto relevo para desfile cívico e apresentação específica da escola com franjas nas laterais e ponta com alto acabamento costurada com linha de Nylon costura dupla.MaterialNão se aplica | UND | 35 | R$ 327,25 | R$ 11.453,75 |
| 6 | Estandarte em veludo bordados em alto relevo para eventos cívicos comemorativos e Decorações) cor e letras combinar, no tamanho 1,0m x70cm.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 333,25 | R$ 9.997,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.503,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bandeiras oficiais, flâmulas e estandartes, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Itaberaba/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABERABA
- CNPJ
- 13.719.646/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Código da unidade (UASG)
- 1688
- Local
- Itaberaba - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- FME - 077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13719646000175-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.503,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.709.662,68, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABERABA publicou 142 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 842.290,41, e o total já movimentado soma R$ 114,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação FME - 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.503,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP014.2026FME.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaberaba - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13719646000175-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.