Aquisição de 05 (cinco) Kit’s de Bandeiras Oficiais, com 28 bandeiras em cada kit, para uso externo, conforme especificado no anexo I -Termo de Referência do Edital.
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de Bandeiras Oficiais para uso externo, em malha bloqueada indesmalhável, 2 panos, medidas (0,90m x 1,28m), tecido 100% poliéster.O fornecimento será composto por 05 (cinco) kits, contendo 28 bandeiras cada, sendo 27 (vinte e sete) bandeiras correspondentes a cada unidade federativa e o Distrito Federal e 1 (uma) bandeira do Brasil, totalizando 28 (vinte e oito) bandeiras por kit.As bandeiras devem ser confeccionadas com material e acabamento altamente resistentes a altas e baixas temperaturas, bem como à forte exposição ao sol, chuva e ventos, resistentes a raios UV.Devem possuir costuras triplas reforçadas, reforço nas laterais e nos cantos e pespontos, com 2 (dois) ilhoses em material inox (antiferrugem ou alumínio) com diâmetro de 1/2 polegadas, localizados proporcionalmente nas laterais de fixação da bandeira.Etiqueta: A bandeira deve incluir etiqueta com as informações: identificação do fabricante, cuidados para preservação, composição das fibras e dimensões, e identificação de cada estado federativo.Embalagem: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (de forma legível e indelével), com no mínimo:Nome/CNPJ do fabricante. O lance deverá ser ofertado pelo valor TOTAL DO LOTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 25.203,06 | R$ 25.203,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.203,06 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 05 (cinco) Kit’s de Bandeiras Oficiais, com 28 bandeiras em cada kit, para uso externo, conforme especificado no anexo I -Termo de Referência do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 14.674.337/0001-99
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12.791/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14674337000199-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.203,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.691.074,62, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.083,99, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, manutenção de equipamentos, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 032/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.203,06, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGO_ELETRNICO_N032.2026__AQUISIO_DE_BANDEIRAS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14674337000199-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.