Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra para público em geral, como atividade desenvolvida para participantes do projeto “Cuidando de quem Cuida” no dia 05 de…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Palestra para público em geral.ServiçoNão se aplica | H/T | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra para público em geral, como atividade desenvolvida para participantes do projeto “Cuidando de quem Cuida” no dia 05 de novembro de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA
- CNPJ
- 10.574.092/0001-77
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Luzerna - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1339
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10574092000177-1-000060/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 400,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 116.569,81, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA publicou 22 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.543,64, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1339/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1743.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Luzerna - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE TUBARAO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social…
Tubarão · SC · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EGÍDIO KÖHLER, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DO SALTO, NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC.
Luiz Alves · SC · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem em estomaterapia, por profissional devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com especialização em estomaterapia…
Ouro Verde · SC · Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10574092000177-1-000060/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.