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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alexandria - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7M³, 3M³ E 1M³ (METROS CÚBICOS), E AQUISIÇÃO DE CILINDRO COM…

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

Valor estimado R$ 58.804,17
Propostas até 02/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OXIGÊNIO MEDICINAL - Recarga de Oxigênio medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo O2, características fifico químicas inodoras, insípido, não inflamável, comburente, produto sem efeito taxológico, para recarregar cilindro de 7m³. Conforme especificações da ANVISAMaterial SERVIÇO 50 R$ 273,28 R$ 13.664,00
2 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ (Capacidade de 40 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.Material UND 6 R$ 2.372,17 R$ 14.233,02
3 OXIGÊNIO MEDICINAL - Recarga de Oxigênio medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo O2, características fifico químicas inodoras, insípido, não inflamável, comburente, produto sem efeito taxológico, para recarregar cilindro de 3m³. Conforme especificações da ANVISAMaterial SERVIÇO 80 R$ 166,67 R$ 13.333,60
4 OXIGÊNIO MEDICINAL - Recarga de Oxigênio medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo O2, características fifico químicas inodoras, insípido, não inflamável, comburente, produto sem efeito taxológico, para recarregar cilindro de 1m³. Conforme especificações da ANVISAMaterial SERVIÇO 30 R$ 74,67 R$ 2.240,10
5 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ (Capacidade de 20 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.Material UND 5 R$ 1.193,95 R$ 5.969,75
6 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ (Capacidade de 7 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.Material UND 10 R$ 936,37 R$ 9.363,70
Total estimado dos itens R$ 58.804,17

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7M³, 3M³ E 1M³ (METROS CÚBICOS), E AQUISIÇÃO DE CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7M³, 3M³ E 1M³ (METROS CÚBICOS) PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
CNPJ
08.148.462/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alexandria - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00056/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08148462000162-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.804,17 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 392.231,69, variando de R$ 470,00 a R$ 10.246.910,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA publicou 44 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 942.599,50, e o total já movimentado soma R$ 41,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.804,17, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, DFD, Estudo Tecnico Preliminar, ORCAMENTO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alexandria - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, em Alexandria - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08148462000162-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.