Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de panificação e lanches para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaguara pelo período de…
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Câmara Municipal de Itaguara
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão francês 50gr com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | QUILO | 60 | R$ 17,32 | R$ 1.039,20 |
| 2 | Pão sovado embalagem 600 gr com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | UNIDADE | 96 | R$ 12,08 | R$ 1.159,68 |
| 3 | Pão de queijo médio caseiro, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | QUILO | 120 | R$ 40,12 | R$ 4.814,40 |
| 4 | Rosca caseira pesando aproximadamente 500 gr, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | UNIDADE | 60 | R$ 12,93 | R$ 775,80 |
| 5 | Biscoito de queijo, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | QUILO | 60 | R$ 43,45 | R$ 2.607,00 |
| 6 | Coxinha de frango frita, tamanho festa, pronta para consumo, elaborada com massa à base de farinha de trigo, recheada com frango desfiado e devidamente temperada, moldada em formato característico de coxinha, empanada e frita, apresentando massa macia e cozida, recheio uniforme e em quantidade compatível com o tamanho do salgado, sabor e aroma característicos, isenta de excesso de óleo, matérias estranhas, odores ou sabores desagradáveis e sinais de deterioração. Deverá ser fornecida fresca, acondicionada em embalagem adequada ao transporte e à conservação, em condições higiênico-sanitárias compatíveis com a legislação vigente, pronta para consumo, com peso unitário aproximado de 35 a 40 gramas.Material | UNIDADE | 600 | R$ 1,41 | R$ 846,00 |
| 7 | Pastel frito tipo risole, pronto para consumo, elaborado com massa à base de farinha de trigo, moldado em formato de risole (meia-lua), recheado com catupiry e milho, empanado e frito. O produto deverá apresentar massa macia e cozida, recheio uniforme e em quantidade compatível com o tamanho do salgado, sabor e aroma característicos, isento de excesso de óleo, matérias estranhas, odores ou sabores desagradáveis e sinais de deterioração. Deverá ser fornecido fresco, acondicionado em embalagem adequada ao transporte e à conservação, em condições higiênico-sanitárias compatíveis com a legislação vigente, pronto para consumo. Tamanho festa, com peso unitário aproximado de 35 a 40 gramas.Material | UNIDADE | 600 | R$ 1,59 | R$ 954,00 |
| 8 | Pastel de feira frito, pronto para consumo, elaborado com massa fina própria para pastel, à base de farinha de trigo, recheado com carne ou queijo, com bordas devidamente fechadas e frito em óleo adequado. O produto deverá apresentar massa crocante, recheio uniforme e em quantidade compatível com o tamanho do salgado, sabor e aroma característicos, isento de excesso de óleo, matérias estranhas, odores ou sabores desagradáveis e sinais de deterioração. Deverá ser fornecido fresco, acondicionado em embalagem adequada ao transporte e à conservação, em condições higiênico-sanitárias compatíveis com a legislação vigente, pronto para consumo. Tamanho festa, com peso unitário aproximado de 35 a 40 gramasMaterial | UNIDADE | 600 | R$ 3,12 | R$ 1.872,00 |
| 9 | Refrigerante sabor cola, gaseificado, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em embalagem PET de 2 litros, com composição conforme a legislação vigente, contendo água gaseificada, açúcar, extrato ou aroma característico de cola, corante, acidulante e demais ingredientes permitidos pela legislação. O produto deverá apresentar cor, aroma e sabor característicos, estar isento de impurezas, matérias estranhas e sinais de deterioração, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, atendendo às normas sanitárias vigentes.Material | UNIDADE | 15 | R$ 11,18 | R$ 167,70 |
| 10 | Refrigerante sabor frutas 2 lt, gaseificado, não alcoólico, pronto para consumo, acondicionado em embalagem PET de 2 litros, nos sabores guaraná, laranja, limão, uva e/ou outros sabores de frutas. O produto deverá apresentar cor, aroma e sabor característicos, estar isento de impurezas, matérias estranhas e sinais de deterioração, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.Material | UNIDADE | 15 | R$ 10,07 | R$ 151,05 |
| 11 | Bolo sabores variados pesando aproximadamente 600gr, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras).Material | UNIDADE | 80 | R$ 13,55 | R$ 1.084,00 |
| 12 | Biscoito de polvilho caseiro, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras)Material | QUILO | 30 | R$ 48,27 | R$ 1.448,10 |
| 13 | Suco de fruta pronto para consumo, acondicionado em embalagem cartonada asséptica (longa vida) de 1 litro, elaborado a partir de fruta ou polpa de fruta, conforme a legislação vigente, nos sabores laranja, uva, pêssego, maçã, goiaba, maracujá ou outros, isento de matérias estranhas, odores e sabores impróprios, embalagem íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais informações exigidas pela legislação aplicável.Material | UNIDADE | 50 | R$ 7,63 | R$ 381,50 |
| 14 | Manteiga pote 250 G MANTEIGA de Primeira Qualidade com Sal Especificação: Creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais - pote 250g - SEM GORDURA TRANSMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 12,18 | R$ 487,20 |
| 15 | Leite de vaca integral, submetido a processo de conservação por tratamento térmico (UHT – Ultra High Temperature ou pasteurização), conforme legislação sanitária vigente, acondicionado em embalagem cartonada asséptica tipo longa vida (Tetra Pak) de 1 litro ou embalagem plástica tipo saquinho de 1 litro, íntegra, atóxica, lacrada e resistente, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote, registro no órgão competente e informações nutricionais, em conformidade com a legislação vigente.Material | LITRO | 250 | R$ 5,52 | R$ 1.380,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.167,63 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de panificação e lanches para atender a demanda da Câmara Municipal de Itaguara pelo período de 12 meses.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
- CNPJ
- 05.368.275/0001-04
- Unidade
- Câmara Municipal de Itaguara
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Itaguara - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05368275000104-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.167,63 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA publicou 2 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.028,20, e o total já movimentado soma R$ 34,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.167,63, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFDLanche assinadocopiaimpressao, Aviso lanche corrigidocopiaimpressao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaguara - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA, em Itaguara - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05368275000104-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.