Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e…
MUNICIPIO DE ITABIRITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - 16.06.2026 (1)-mesclado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- DESPACHE DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Edital PE 90029 PA 5672 RP 017 - ComprasGov 606 - Generos Alimenticios Versao Final.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Negro, Subgrupo:Integral, Classe:Médio, Qualidade:Tipo 1 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 20 | R$ 20,46 | R$ 409,20 |
| 2 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha, Subgrupo:Integral, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 39 | R$ 9,80 | R$ 382,20 |
| 3 | Bebida Vegetal Bebida Vegetal, Aspecto Físico:Liquido, Composição:Castanha-De-Caju, Cacau Em Pó, Características Adicionais:Isento Glúten E Lácteos, Sabor:C/Sabor Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 150 | R$ 7,99 | R$ 1.198,50 |
| 4 | Leite Soja Leite Soja, Aspecto Físico:Líquido, Sabor:Natural, Uso:Oral Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 5 | Biscoito Biscoito, Sabor:Doce, Tipo:Rosquinha, Características Adicionais:Com Glacê Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 260 | R$ 26,03 | R$ 6.767,80 |
| 6 | Biscoito Biscoito, Sabor:Queijo, Tipo:Snack, Ingredientes:Farinha De Arroz Integral, Fécula De Mandioca,, Características Adicionais:Sem Lactose, Sem Glúten Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 260 | R$ 28,50 | R$ 7.410,00 |
| 7 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tipo Restrição:Zero Lactose, Tratamento:Homogeneizado Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 G | 100 | R$ 6,84 | R$ 684,00 |
| 8 | Iogurte Natural Iogurte Natural, Teor Gordura:Integral, Sabor:Sem Sabor, Componentes:Com Polpa Ou Pedaços De Fruta, Componentes Adicionais:Adoçado, Tipo Restrição:Zero Lactose Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 G | 400 | R$ 5,70 | R$ 2.280,00 |
| 9 | Iogurte Natural Iogurte Natural, Teor Gordura:Integral, Sabor:Sem Sabor Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170.0 G | 200 | R$ 7,99 | R$ 1.598,00 |
| 10 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Desnatado, Ingrediente Básico:Leite In Natura, Ingrediente Opcional:Sucralose, Característica Adicional:Isento De Açúcar - Diet Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395.0 G | 150 | R$ 12,09 | R$ 1.813,50 |
| 11 | Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Desnatado, Solubilidade:Instantâneo Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 20 | R$ 19,05 | R$ 381,00 |
| 12 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Arroz, Apresentação:Talharim Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 150 | R$ 22,99 | R$ 3.448,50 |
| 13 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Arroz, Apresentação:Talharim Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 200 | R$ 5,74 | R$ 1.148,00 |
| 14 | Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Margarina, Subtipo:Dura, Composição Básica:Mínimo De 80% De Gordura, Sabor:Sem Sal, Característica Adicional:Hidrogenada, Para Panificação Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 250.0 G | 150 | R$ 5,99 | R$ 898,50 |
| 15 | Amido Amido, Base:De Mandioca, Grupo:Tapioca, Subgrupo:Goma, Características Adicionais:Massa Hidratada Para Tapioca, Sem Sabor Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 300 | R$ 11,25 | R$ 3.375,00 |
| 16 | Biscoito Biscoito, Sabor:Salgado, Tipo:Bolacha, Ingredientes:Arroz Integral, Sal, Características Adicionais:Sem Recheio Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.060 | R$ 13,25 | R$ 40.545,00 |
| 17 | Doce Leite Doce Leite, Tipo:Tradicional, Prazo Validade Mínimo:03 Meses Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 800.0 G | 200 | R$ 35,42 | R$ 7.084,00 |
| 18 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Ervilha Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 19 | Aromatizante Artificial Aromatizante Artificial, Apresentação:Líquido Incolor, Solubilidade:Em Água, Tipo Uso:Fabricação Pães, Sabor:Baunilha Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 30.0 ML | 200 | R$ 3,11 | R$ 622,00 |
| 20 | Fermento Fermento, Tipo:Biológico Seco, Apresentação:Pó, Composição:Penicillium Camemberti Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 400 | R$ 27,99 | R$ 11.196,00 |
| 21 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não Transgênico Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 1.000 | R$ 4,08 | R$ 4.080,00 |
| 22 | Iogurte Natural Iogurte Natural, Teor Gordura:Integral, Sabor:Sem Sabor, Componentes:Com Polpa Ou Pedaços De Fruta, Componentes Adicionais:Adoçado, Tipo Restrição:Zero Lactose Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170.0 G | 3.000 | R$ 4,84 | R$ 14.520,00 |
| 23 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:Letrinhas Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 800 | R$ 4,99 | R$ 3.992,00 |
| 24 | Preparado Panificação Preparado Panificação, Tipo:Melhorador De Farinha, Composição:Ácido Ascórbico E Alfa Amilase, Apresentação:Pó Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 43 | R$ 50,17 | R$ 2.157,31 |
| 25 | Cloreto De Amônio Cloreto De Amônio, Aspecto Físico:Pó Branco, Cristalino, Inodoro, Peso Molecular:53,49 G/MOL, Fórmula Química:Nh4cl, Teor De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Reagente P.A., Número De Referência Química:Cas 12125-02-9 Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 100 | R$ 3,45 | R$ 345,00 |
| 26 | Tempero Tempero, Tipo:Alho E Sal, Apresentação:Pasta, Aplicação:Uso Culinário Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.015 | R$ 8,02 | R$ 24.180,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 148.513,81 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Conforme item 14.9. do Edital, "Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital."
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRITO
- CNPJ
- 18.307.835/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 984637
- Local
- Itabirito - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5672
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18307835000154-1-000175/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 148.513,81 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABIRITO publicou 116 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.534.126,64, e o total já movimentado soma R$ 178 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 606/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 148.513,81, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - 16.06.2026 (1)-mesclado.pdf, DESPACHE DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, Edital PE 90029 PA 5672 RP 017 - ComprasGov 606 - Generos Alimenticios Versao Final.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itabirito - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABIRITO, em Itabirito - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307835000154-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.