Contratação de Pessoa jurídica para execução de Serviços Gráficos para suprir as necessidades da EEMTI Professor Gabriel Epifânio dos Reis
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO GRAFICO - SERVICO CONFECCAO BANNER, LONA VINILICA 120X90 CM , UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 15 | R$ 64,99 | R$ 974,85 |
| 2 | SERVICO DE CONFECCAO DE CRACHA - SERVICO DE CONFECCAO DE CRACHA PVCServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 80 | R$ 10,00 | R$ 800,00 |
| 3 | SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE CORDAO PERSONALIZADO, COR E IMPRESSAO PADRAO DO ESTADO, EM POLIESTER, 9MM LARGURA, PARA FIXACAO DE CRACHA, TERMINAL DE METAL NIQUELADO, FIXADOR TIPO JACARE , UNIDADE 1.0 MEDIDAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 80 | R$ 5,50 | R$ 440,00 |
| 4 | SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE NECESSAIRE PERSONALIZADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 100 | R$ 20,00 | R$ 2.000,00 |
| 5 | SERVICO DE CONFECCAO - SERVICO DE CONFECCAO DE COPO TERMICO PERSONALIZADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 80 | R$ 38,00 | R$ 3.040,00 |
| 6 | SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS - SERVICO DE CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICACAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 26 | R$ 20,00 | R$ 520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.774,85 | ||||
Objeto completo
Contratação de Pessoa jurídica para execução de Serviços Gráficos para suprir as necessidades da EEMTI Professor Gabriel Epifânio dos Reis
Informação complementar
A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades essenciais pedagógicos e administrativos para melhor funcionamento dos serviços da Escola, assim atendendo à EEMTI Professor Gabriel Epifânio dos Reis.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
- Código da unidade (UASG)
- 228432
- Local
- Icapuí - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001097702202678
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-015943/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 21:22. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.774,85 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 32% delas. Na amostra de 318 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 604.171,44, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.316 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 533 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.817.200,21, e o total já movimentado soma R$ 63,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202620774/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 21:22 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.774,85, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA_GRAFICO_SAA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Icapuí - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Icapuí - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-015943/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 21:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.