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DL009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Canavieiras - BA UASG 2232 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MEDALHA DE COMENDA, A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO…

CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS · Câmara Municipal de Canavieiras

Valor estimado R$ 2.715,00
Propostas até 13/05/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TÍTULOS DE CIDADANIA – em aço inox, gravado em baixo relevo, medindo 30cmx20cm, fixado em estojo de veludo com 34cmx24cm.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 220,00 R$ 2.640,00
2 MEDALHA COMENDA 25 DE MAIO – medindo 8cmx8cm, em aço inox, com estojo de veludo medindo 17cmx13cmServiçoNão se aplica UND 1 R$ 75,00 R$ 75,00
Total estimado dos itens R$ 2.715,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MEDALHA DE COMENDA, A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
CNPJ
03.042.333/0001-71
Unidade
Câmara Municipal de Canavieiras
Código da unidade (UASG)
2232
Local
Canavieiras - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
047/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03042333000171-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.715,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 2% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.415.505,50, variando de R$ 576,00 a R$ 94.137.480,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS publicou 12 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.115,83, e o total já movimentado soma R$ 541,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL009/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.715,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Diário Oficial - Câmara Municipal de Canavieiras.pdf, 1 - TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N. 009-2025.pdf, 2 - RESUMO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026.pdf, 3- EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2026, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Canavieiras - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, em Canavieiras - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03042333000171-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.