PEC 90010/2026 -Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR…
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência técnica / prestação serviço - radiocomunicação PEC 90010/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O sistema deve contemplar os seguintes equipamentos, relacionados a seguir, bem como os serviços de instalação, conservação, treinamento de pessoal, infraestrutura, configuração, manutenção e suporte técnico, necessários à construção e preservação de funcionamento de toda a infraestrutura de radiocomunicação digital, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência. Prevalecem todas as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PEC 90010/2026 -Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
Informação complementar
PEC 90010/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O sistema deve contemplar os seguintes equipamentos, relacionados a seguir, bem como os serviços de instalação, conservação, treinamento de pessoal, infraestrutura, configuração, manutenção e suporte técnico, necessários à construção e preservação de funcionamento de toda a infraestrutura de radiocomunicação digital, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 14.372.148/0001-61
- Unidade
- EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 399009
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 50903.002512/2023-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14372148000161-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.639.130,42, e o total já movimentado soma R$ 18,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PEC 399009-2-2026 e Anexosv2.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14372148000161-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.