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134/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa de Pedras - RN UASG 10002 Divulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais hospitalares de assistência à saúde para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de…

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GLICOSIMETROMaterialNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
2 FETAL DOPPLERMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
3 FOCO CLÍNICO GINECOLÓGICOMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
4 OXIMETRO DE DEDOMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
5 OTOSCÓPIOMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
6 PILHAS AA PARA FETAL DOPPLERMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
7 ESTADIÔMETROMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
8 FITA ANTROPOMÉDICAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
9 BALANÇA QUADRADA DE BANHEIROMaterialNão se aplica UNIDADE 18 Não informado Não informado
10 BALANÇA INFANTILMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
11 BALANÇA ADULTO DIGITALMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
12 ESFIGMONANÔMETROMaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
13 ELETROCARDIÓGRAFO DE 12 CANAISMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
14 DESFRIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA)MaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
15 DETECTOR FETAL DIGITALMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
16 AMBU PEDRIÁTRICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
17 AMBU ADULTOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
18 BISTURI ELÉTRICOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
19 CANETAS DESCARTÁVEIS PARA BISTURI ELÉTRICOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 Não informado Não informado
20 KITS DE INSTRUMENTAL PARA PEQUENAS CIRURGIASMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
21 CAIXAS TÉRMICAS DE 12LMaterialNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
22 CAIXAS TÉRMICAS DE 45LMaterialNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
23 TERMÔMETROS DE GELADEIRA PARA VACINAÇÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais hospitalares de assistência à saúde para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Lagoa de Pedras/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
CNPJ
08.143.026/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Código da unidade (UASG)
10002
Local
Lagoa de Pedras - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DISP - 62.20252025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08143026000109-1-000148/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS publicou 76 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.666,09, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa de Pedras - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, em Lagoa de Pedras - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08143026000109-1-000148/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.