CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE PROTEÇAO CONTRA INCENDIO, PARA A ESCOLA MENINO DEUS, PARA ADEQUAÇAO AO PPCI, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº…
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | •RECARGA DE EXTINTORES ABC 06 KGMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 18 | R$ 110,00 | R$ 1.980,00 |
| 2 | •EXTINTORES ABC 04 KGMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 4 | R$ 180,00 | R$ 720,00 |
| 3 | •PLACA DE EXTINTORESMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 18 | R$ 20,00 | R$ 360,00 |
| 4 | •PLACA DE PROIBIDO FUMARMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 5 | •PLACA DE RISCO DE CHOQUEMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 15 | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 6 | •PLACA DE SAIDAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 42 | R$ 20,00 | R$ 840,00 |
| 7 | •PLACA DE SAIDA DIREITAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 17 | R$ 20,00 | R$ 340,00 |
| 8 | •PLACA DE SAIDA ESQUERDAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 9 | •LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 25 | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| 10 | •LUMINARIA DE EMERGENCIA 1200 LEDMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 11 | R$ 120,00 | R$ 1.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.435,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE PROTEÇAO CONTRA INCENDIO, PARA A ESCOLA MENINO DEUS, PARA ADEQUAÇAO AO PPCI, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
- CNPJ
- 92.406.164/0001-31
- Unidade
- MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Campos Borges - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 140/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92406164000131-1-000114/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.435,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES publicou 68 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.628,00, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.435,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campos Borges - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, em Campos Borges - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406164000131-1-000114/2025 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.