Contratação de pessoa jurídica para aquisição de café moído torrado (CATMAT 606523), açúcar cristal branco (CATMAT 603269) e chá (CATMAT 236613) para necessidades da nova sede do…
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Documentos do edital
- DFD_343032_cafe.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- ETP343032_cafe.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- SEI_7524153_Autorizacao_de_Dispensa_de_Licitacao_XX.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
- SEI_7216205_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 15/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 1.000 | R$ 21,45 | R$ 21.450,00 |
| 2 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 4,85 | R$ 3.880,00 |
| 3 | Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 12g, sabor: diversos sabores, tipo: misto, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 16,80 | R$ 1.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.010,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de café moído torrado (CATMAT 606523), açúcar cristal branco (CATMAT 603269) e chá (CATMAT 236613) para necessidades da nova sede do IPHAN-PB.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade
- IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
- Código da unidade (UASG)
- 343032
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01408.000194/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.010,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 35% delas. Na amostra de 5.329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.114.143,68, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 214 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.236.851,03, e o total já movimentado soma R$ 254,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.010,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_343032_cafe.pdf, ETP343032_cafe.pdf, SEI_7524153_Autorizacao_de_Dispensa_de_Licitacao_XX.pdf, SEI_7216205_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 23:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.