CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE CANTO, MÚSICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, INFORMÁTICA, RECREAÇÃO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS…
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Documentos do edital
- EDITAL ASSINADO Edital · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ANEXO I TERMO DE REFERENCIA TR ASSINADO Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ANEXO IA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP ASSINAD Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSINADO Mapa de Riscos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFESSOR HABILITADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VIOLÕES E 07 (SETE) GUITARRAS.Serviço | MÊS | 12 | R$ 3.287,04 | R$ 39.444,48 |
| 2 | COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFESSOR HABILITADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 01 (UM) MICROFONE E 01 (UMA) CAIXA DE SOMServiço | MÊS | 12 | R$ 5.408,32 | R$ 64.899,84 |
| 3 | COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, MINISTRADAS POR PROFESSOR/INSTRUTOR HABILITADO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE DANÇA TRADICIONALISTA GAÚCHA, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO COREOGRÁFICA E PREPARAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS.Serviço | MÊS | 12 | R$ 5.130,24 | R$ 61.562,88 |
| 4 | COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFESSOR/INSTRUTOR HABILITADO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE DANÇA TRADICIONALISTA GAÚCHA, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO COREOGRÁFICA E PREPARAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS DESTINADA A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PAINELServiço | MÊS | 12 | R$ 2.565,12 | R$ 30.781,44 |
| 5 | COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFISSIONAL HABILITADO, VOLTADAS AO ENSINO BÁSICO DE INFORMÁTICA E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DIGITAIS DOS PARTICIPANTES.Serviço | MÊS | 12 | R$ 4.160,00 | R$ 49.920,00 |
| 6 | COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA 10.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos, até o limite máximo previsto no art. 106 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração e mediante formalização por meio de Termo Aditivo. 11. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ● Órgão 11- Fundo Municipal De Assistência Social De Painel ● Órgão 13- Secretaria De Turismo E Cultura Painel/SC, 23 de Março de 2026. CRIATIVIDADE, INTERAÇÃO SOCIAL E ESTÍMULO À LEITURA DOS PARTICIPANTES.Serviço | MÊS | 12 | R$ 3.338,56 | R$ 40.062,72 |
| 7 | COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS MENSAIS, MINISTRADAS POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS VOLTADAS AO ENSINO DAS TÉCNICAS DE LAÇO EM VACA PARADA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS E NO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DOS PARTICIPANTES.Serviço | MÊS | 12 | R$ 3.949,92 | R$ 47.399,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 334.070,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE CANTO, MÚSICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, INFORMÁTICA, RECREAÇÃO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E INVERNADA ARTÍSTICA, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL DOS USUÁRIOS. INCLUI-SE TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS RECREATIVAS DE INVERNADA ARTÍSTICA PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DANÇAS GAÚCHAS E AULAS DE LAÇO EM VACA PARADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAINEL
- CNPJ
- 01.608.820/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Painel - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01608820000123-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 334.070,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.649,89, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAINEL publicou 101 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.931,47, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 334.070,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ASSINADO, ANEXO I TERMO DE REFERENCIA TR ASSINADO, ANEXO IA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP ASSINAD, ANEXO VIII GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSINADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Painel - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAINEL, em Painel - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608820000123-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.