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00105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serrinha dos Pintos - RN UASG 01613858000194 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, locação de máquinas de sorvete…

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimado R$ 36.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINQUEDO MINI-BARCA, em reboque adaptado com capacidade para receber no máximo 10 crianças. Especificação: BRINQUEDO MINI-BARCA, em reboque adaptado com capacidade para receber no máximo 10 crianças com altura mínima de 130 centímetros. Prestação dos serviços de locação terão duração de 3H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 BRINQUEDO: CAMPO FUTEBOL INFLÁVEL TIPO TOBOGÃ MEDINDO 6M X 5M. Especificação: BRINQUEDO: CAMPO FUTEBOL INFLÁVEL TIPO TOBOGÃ MEDINDO 6M X 5M, ATENDENDO AS NORMAS PREVISTAS PELA ABNT- NBR 15859:2010. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TERÃO DURAÇÃO DE 4H, COM SUPORTE TECNICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E APOIO DURANTE TODO O EVENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
3 BRINQUEDO: CARROSEL DE MINI CARROS, composto por 5 carros suspensos em uma base giratória. Especificação: BRINQUEDO: CARROSEL DE MINI CARROS, composto por 5 carros suspensos em uma base giratória. Atendendo as normas previstas ABNT-NBR 15859:2010. Prestação de serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte tecnico, montagem e apoio durante o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
4 BRINQUEDO: MINI MOTO ELETRICA INFANTIL. Carregador Bivolt (110/220V), 6V. Especificação: BRINQUEDO: MINI MOTO ELETRICA INFANTIL. Carregador Bivolt (110/220V), 6V. A MINI MOTO ELETRICA INFANTIL espoertiva oferece á segurança necessária para transformar a brincadeira em uma verdadeira aventura sobre rodas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 5 R$ 500,00 R$ 2.500,00
5 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo 6M x 5M. Especificação: LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo 6M x 5M Matendendo as normas previstas pela ABNT - NBR 15859:2010. Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o eventoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
6 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo 8M x 5M. Especificação: LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo 8M x 5M. Matendendo as normas previstas pela ABNT - NBR 15859:2010. Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem,manutenção e apoio durante todo o eventoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
7 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo3.5x3.5M. Especificação: LOCAÇÃO DE BRINQUEDO INFLÁVEL, tipo tobogã, medindo3.5x3.5Matendendo as normas previstas pelaABNT - NBR 15859:2010. Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 5 R$ 400,00 R$ 2.000,00
8 LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA, medindo 3x3m. Especificação: LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA, medindo 3x3m Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
9 LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA, medindo 4,3 x3m. Especificação: LOCAÇÃO DE CAMA ELASTICA, medindo 4,3 x3m. Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00
10 LOCAÇÃO DE KID PLAY, com as seguintes medidas 10x3x4M,. Especificação: LOCAÇÃO DE KID PLAY, com as seguintes medidas 10x3x4M,atendendo as normas previstas pela ABNT - NBR15859:2010. Prestação dos serviços de locação terão duração de 4H, contando com suporte técnico, montagem e desmontagem, manutenção e apoio durante todo o evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
11 MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE: CARRO DE ALGODÃO DOCE COM MÃO DE OBRA E INSUMOS INCLUSOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO. Especificação: MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE: CARRO DE ALGODÃO DOCE COM MÃO DE OBRA E INSUMOS INCLUSOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM DURAÇÃO DE 3 H.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 500,00 R$ 2.500,00
12 MÁQUINA DE PIPOCA: CARRO DE PIPOCA COM MÃO DE OBRA DE PIPOQUEIRO E INSUMOS INCLUSOS.. Especificação: MÁQUINA DE PIPOCA: CARRO DE PIPOCA COM MÃO DE OBRA DE PIPOQUEIRO E INSUMOS INCLUSOS.DURAÇÃO DE 4HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 4 R$ 700,00 R$ 2.800,00
13 MÁQUINA DE SORVETE, TIPO AMERICANO. CARRO SORVETE COM MÃO DE OBRA DE SORVETEIRO E INSUMOS INCLUSOS. Especificação: MÁQUINA DE SORVETE, TIPO AMERICANO. CARRO SORVETE COM MÃO DE OBRA DE SORVETEIRO E INSUMOS INCLUSOS. DURAÇÃO DE 4 HServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
14 Picolé de vários sabores. Especificação: Picolé de vários saboresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.500 R$ 1,00 R$ 3.500,00
15 Sorvetes (potinho) de vários sabores. Especificação: Sorvetes (potinho) de vários saboresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.000 R$ 1,75 R$ 1.750,00
Total estimado dos itens R$ 36.750,00

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, locação de máquinas de sorvete, pipoca e algodão-doce, bem como fornecimento de picolés e sorvetes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento de eventos do calendário cultural do município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
CNPJ
01.613.858/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Código da unidade (UASG)
01613858000194
Local
Serrinha dos Pintos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
121
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613858000194-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.750,00 está entre as menores das contratações de locação de veículos em Rio Grande do Norte: é maior que 2% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.029.300,87, variando de R$ 1.980,00 a R$ 17.856.794,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.020,34, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00105/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.750,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo_de_referencia.pdf, Parecer___Dispensa_105___Dia_das_Criancas.pdf, PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf, EPT.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrinha dos Pintos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, em Serrinha dos Pintos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613858000194-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.