BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00064/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serrinha dos Pintos - RN UASG 10275997000146 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa juridica ou física para aquisição de calçado ortopedico, imobilizador de joelho e órtese ortopédica destinadas a pacientes deste Município, conforme…

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

Valor estimado R$ 1.997,26
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calçados Anatômicos / Palmilhas P/ Pé Neuropáticos: Calçados Feitos Com Moldes De Gesso, Com Forração E Solado Espaciais. Especificação: Calçados Anatômicos / Palmilhas P/ Pé Neuropáticos: Calçados Feitos Com Moldes De Gesso, Com Forração E Solado Espaciais Para Reduzir Ao Máximo Os Pontos De Atrito Ou De Compressão Sempre Que Possível (Par).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 1 R$ 578,50 R$ 578,50
2 Calçados Ortopédicos Ou Compensação Para Pacientes Diabéticos, Pré-Fabricados C/ Palmilhas Até O Nº 45:. Especificação: Calçados Ortopédicos Ou Compensação Para Pacientes Diabéticos, Pré-Fabricados C/ Palmilhas Até O Nº 45: Calçado Ortopédico Com Contrafortes Rígido Lateral Ou Medialmente, Para Manutenção Postural Em Pés Com Desvios, Podem Receber Correias Em T Para Auxiliar Na Correção Dos Desvios Laterais Do Retropé, Com Material Leve, Confortável E Anatômicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 471,96 R$ 471,96
3 Imobilizador de joelho com regulagem flexo-extensor articulado unilateral. Especificação: Imobilizador de joelho com regulagem flexo-extensor articulado unilateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 450,00 R$ 450,00
4 Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (adulto/infantil) tipo calha posterior em polipropileno. Especificação: Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (adulto/infantil) tipo calha posterior em polipropileno feito sobre molde de gesso, sem articulação, adulto ou infantil, com ou sem correia, antivalgo ou antivaro no retropéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 496,80 R$ 496,80
Total estimado dos itens R$ 1.997,26

Objeto completo

Contratação de pessoa juridica ou física para aquisição de calçado ortopedico, imobilizador de joelho e órtese ortopédica destinadas a pacientes deste Município, conforme prescrição médica e documentação em anexo

Dados da contratação

Órgão
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
CNPJ
10.275.997/0001-46
Unidade
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
Código da unidade (UASG)
10275997000146
Local
Serrinha dos Pintos - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10275997000146-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.997,26 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 592.993,28, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.556,28, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos, transporte de pacientes e servidores, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00064/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.997,26, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_64.pdf, TERMO_AUTORIZATIVO_ASS.pdf, PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrinha dos Pintos - RN?

A contratação é conduzida por FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, em Serrinha dos Pintos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10275997000146-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.