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DL 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Painel - SC UASG 001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS À 2º CAMINHADA DO PROJETO AUTISTA-IGUALDADE RESPEITO E INCLUSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E…

MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL

Valor estimado R$ 7.098,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETAS AZUL MARINHO G6Serviço UNIDADE 4 R$ 32,00 R$ 128,00
2 CAMISETAS AZUL MARINHO G2Serviço UNIDADE 5 R$ 32,00 R$ 160,00
3 CAMISETAS AZUL MARINHO G1Serviço UNIDADE 4 R$ 32,00 R$ 128,00
4 CAMISETAS AZUL MARINHO GGServiço UNIDADE 11 R$ 32,00 R$ 352,00
5 CAMISETAS AZUL MARINHO- GServiço UNIDADE 15 R$ 32,00 R$ 480,00
6 CAMISETAS AZUL MARINHO - MServiço UNIDADE 20 R$ 32,00 R$ 640,00
7 CAMISETA AZUL MARINHO- PServiço UNIDADE 12 R$ 32,00 R$ 384,00
8 CAMISETAS AZUL MARINHO -PPServiço UNIDADE 4 R$ 32,00 R$ 128,00
9 CACAMISETAS AZUL MARINHO T-18Serviço UNIDADE 3 R$ 29,00 R$ 87,00
10 CAMISETAS AZUL MARINHO T- 16Serviço UNIDADE 5 R$ 29,00 R$ 145,00
11 CAMISETA AZUL MARINHO T -14Serviço UNIDADE 4 R$ 29,00 R$ 116,00
12 CAMISETA AZUL MARINHOT- 12Serviço UNIDADE 9 R$ 29,00 R$ 261,00
13 CAMISETA AZUL MARINHO T -10Serviço UNIDADE 14 R$ 29,00 R$ 406,00
14 CAMISETA AZUL MARINHO T -08Serviço UNIDADE 36 R$ 29,00 R$ 1.044,00
15 CAMISETA AZUL MARINHO T -06Serviço UNIDADE 40 R$ 29,00 R$ 1.160,00
16 CAMISETA AZUL MARINHO T -04Serviço UNIDADE 25 R$ 29,00 R$ 725,00
17 CAMISETA AZUL MARINHO T - 03Serviço UNIDADE 6 R$ 29,00 R$ 174,00
18 CAMISETA AZUL MARINHO T -02Serviço UNIDADE 20 R$ 29,00 R$ 580,00
Total estimado dos itens R$ 7.098,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS À 2º CAMINHADA DO PROJETO AUTISTA-IGUALDADE RESPEITO E INCLUSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAINEL/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAINEL
CNPJ
01.608.820/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Código da unidade (UASG)
001
Local
Painel - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01608820000123-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.098,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.517,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAINEL publicou 97 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 214.322,12, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.098,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADA ASSINADO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADO, EDITAL ASSINADO, ANEXOIITERMODEREFERENCIAASSINADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Painel - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAINEL, em Painel - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608820000123-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.