CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARQUITETURA DE GESTÃO ESCOLAR, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E…
MUNICIPIO DE TRES BARRAS · SECE - Educação, Cultura e Esporte
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULO 1: DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL. LIDERANÇA ESCOLAR DEMOCRÁTICA E TRANSFORMACIONAL. LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CONSTRUÇÃO DE UMA VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA. CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO - PEDAGÓGICO. GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONSELHO ESCOLAR E DEMAIS COLEGIADOS. ENGAJAMENTO DAS FAMÍLIAS E DA COMUNIDADE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. VISÃO SISTÊMICA E ESTRATÉGICA COMO BASE PARA O PLANO DE GESTÃO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UNIDADE) | 1 | R$ 8.315,00 | R$ 8.315,00 |
| 2 | MÓDULO 2: DIMENSÃO PEDAGÓGICA. FOCO NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM COMO COMPROMISSO CENTRAL DA ESCOLA. A BNCC E A COORDENAÇÃO DA GESTÃO CURRICULAR. PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COLETIVO. APOIO, ACOMPANHAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES. USO DE DADOS E INDICADORES (SAEB, IDEB, AVALIAÇÕES INTERNAS, FLUXO ESCOLAR) NA (RE)ORIENTAÇÃO DO TRABALHO EDUCATIVO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PLANOS DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) E PROMOÇÃO DE UM CLIMA ESCOLAR ACOLHEDOR, INCLUINDO A PREVENÇÃO AO BULLYING.ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UNIDADE) | 1 | R$ 8.315,00 | R$ 8.315,00 |
| 3 | MÓDULO 3: DIMENSÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA GESTÃO. ZELO PELO PATRIMÔNIO E PELOS ESPAÇOS FÍSICOS. COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO, COM LIDERANÇA DISTRIBUTIVA. GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA: ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PLANOS DE APLICAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESCOLAR, PROGRAMAS DE REPASSE E PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARENTE.ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UNIDADE) | 1 | R$ 8.315,00 | R$ 8.315,00 |
| 4 | MÓDULO 4: DIMENSÃO PESSOAL E RELACIONAL. COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DO GESTOR. CUIDADO E APOIO ÀS PESSOAS, PROMOVENDO RELACIONAMENTOS POSITIVOS E COLABORAÇÃO EFETIVA. COMUNICAÇÃO CLARA E ESCUTA ATIVA. MEDIAÇÃO DE CRISES E CONFLITOS INTERPESSOAIS. ÉTICA PROFISSIONAL, IMPARCIALIDADE E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL CONTÍNUO. ARQUITETURA DE GESTÃO ESCOLAR, LIDERANÇA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. PALESTRA PARA TODOS OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SOBRE ARQUITETURA DE GESTÃO ESCOLAR, LIDERANÇA E GESTÃO DEMOCRÁTICA.ServiçoNão se aplica | UNIDADE (UNIDADE) | 1 | R$ 8.315,00 | R$ 8.315,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.260,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARQUITETURA DE GESTÃO ESCOLAR, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS ATUAIS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS BARRAS/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS DE DOCÊNCIA PRESENCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES BARRAS
- CNPJ
- 83.102.400/0001-35
- Unidade
- SECE - Educação, Cultura e Esporte
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Três Barras - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 165/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102400000135-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.260,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.905 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 117.162,60, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TRES BARRAS publicou 157 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 808.085,16, e o total já movimentado soma R$ 122 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 165/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.260,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEXIGIBILIDADE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Três Barras - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRES BARRAS, em Três Barras - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102400000135-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.