CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA, INCLUINDO A COLETA E A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOSAGEM DE ACIDO URICO - 202010120MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 186 | R$ 1,85 | R$ 344,10 |
| 2 | DOSAGEM DE COLESTEROL HDL - 202010279MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 440 | R$ 3,51 | R$ 1.544,40 |
| 3 | DOSAGEM DE COLESTEROL LDL - 202010287MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 440 | R$ 3,51 | R$ 1.544,40 |
| 4 | DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL - 202010295MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 1,85 | R$ 832,50 |
| 5 | DOSAGEM DE CREATININA - 0202010317MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 700 | R$ 1,85 | R$ 1.295,00 |
| 6 | DOSAGEM DE FERRITINA - 202010384MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 80 | R$ 15,59 | R$ 1.247,20 |
| 7 | DOSAGEM DE GLICOSE - 202010473MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 330 | R$ 1,85 | R$ 610,50 |
| 8 | DOSAGEM DE POTASSIO - 202010600MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 288 | R$ 1,85 | R$ 532,80 |
| 9 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) - 202010643MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 2,01 | R$ 402,00 |
| 10 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) - 202010651MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 2,01 | R$ 402,00 |
| 11 | DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS - 202010678MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 3,51 | R$ 1.579,50 |
| 12 | DOSAGEM DE UREIA - 202010694MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 1,85 | R$ 185,00 |
| 13 | DOSAGEM DE VITAMINA B12 - 202010708MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 15,24 | R$ 6.858,00 |
| 14 | CONTAGEM DE PLAQUETAS - 202020029MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 2,73 | R$ 1.228,50 |
| 15 | DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) - 202020142MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 2,73 | R$ 81,90 |
| 16 | HEMOGRAMA COMPLETO - 202020380MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 450 | R$ 4,11 | R$ 1.849,50 |
| 17 | PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS - 202040127MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 70 | R$ 1,65 | R$ 115,50 |
| 18 | DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH) - 202060250MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 565 | R$ 8,96 | R$ 5.062,40 |
| 19 | DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) - 202060381MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 220 | R$ 11,60 | R$ 2.552,00 |
| 20 | ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS - 202080030MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 13,33 | R$ 1.333,00 |
| 21 | DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - 202030105MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 120 | R$ 16,42 | R$ 1.970,40 |
| 22 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1+HIV-2(ELISA) - 202030300MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
| 23 | DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D - 202010767MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 230 | R$ 15,24 | R$ 3.505,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.375,80 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA, INCLUINDO A COLETA E A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS CONFORME A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP/SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NOS GRUPOS 02.02A E 02.02C, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. OBSERVAÇÃO: ESTA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AOS EXAMES CUJOS SALDOS NO CREDENCIAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTEJAM ESGOTADOS OU SEJAM INSUFICIENTES PARA SUPRIR A DEMANDA PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 12.320.017/0001-05
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Sul Brasil - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12320017000105-1-000014/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.375,80 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.769.624,17, variando de R$ 100,00 a R$ 168.288.949,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.669,59, e o total já movimentado soma R$ 970,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de construção, exames e insumos de laboratório, medicamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 10/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.375,80, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_26_2025_17929_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sul Brasil - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Sul Brasil - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12320017000105-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.