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003/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Margarida - MG UASG 53 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a…

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

Valor estimado R$ 5.795.718,23
Propostas até 26/06/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVESUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS.Serviço METRO QUADRADO 8 R$ 332,76 R$ 2.662,08
2 BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-II, ÁREA INTERNA 25,41M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE MÉDIO PORTE, EFETIVO DE 30 A 60 HOMENS), PADRÃO DER-MG.Serviço UNIDADE 1 R$ 19.072,63 R$ 19.072,63
3 EQUIPE TOPOGRÁFICA ACIMA DE CINQUENTA (50) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO.Serviço UNIDADE 416 R$ 52,45 R$ 21.819,20
4 SARJETA EM CONCRETO, ESCAVAÇÃO MECÂNICA, APILOAMENTO MANUAL, FORMAS EM MADEIRA, CONCRETO FCK, 20 MPA.Serviço METRO 7.412 R$ 43,34 R$ 321.236,08
5 ESCAVAÇÃO MECÂNICA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA, INCLUSIVE CARGA EM CAMINHÃO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E DESCARGA, 1,30M.Serviço METRO CUBICO 73,71 R$ 9,61 R$ 708,35
6 REGULARIZAÇÃO MANUAL E COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE TERRENO COM PLACA VIBRATÓRIA, EXCLUSIVE DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA/ROÇADA DO TERRENO.Serviço METRO QUADRADO 7,37 R$ 7,43 R$ 54,76
7 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM FCK 20MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO (BERÇO PARA ASSENTAMENTO DE BUEIRO COM 20 CM DE ESPESSURA) .Serviço METRO CUBICO 11,34 R$ 731,17 R$ 8.291,47
8 TUBO DE CONCRETO SIMPLES, CLASSE PS1, DIÂMETRO DE 600MM, INCLUSIVE CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, TRANSPORTE, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO.Serviço METRO 63 R$ 308,90 R$ 19.460,70
9 REATERRO MANUAL DE VALA, INCLUSIVE ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA COM PLACA VIBRATÓRIA.Serviço METRO CUBICO 64,26 R$ 62,83 R$ 4.037,46
10 (SICRO) Entrada para descida d'água - EDA 01 - areia e brita comerciais.Serviço UNIDADE 18 R$ 245,44 R$ 4.417,92
11 (SICRO) Caixa coletora de sarjeta - CCS 01 - com grelha de concreto - TCC 01 - areia e brita comerciais.Serviço UNIDADE 9 R$ 5.874,79 R$ 52.873,11
12 EXECUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO ARMADO MOLDADA IN LOCO, ESPESSURA DE 0,1 M, GEOMETRIA QUADRADA, COM DIMENSÕES INTERNAS: L=0,60 M H=0,60 M. AF_05/2025.Serviço METRO 20 R$ 610,09 R$ 12.201,80
13 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO.Serviço METRO QUADRADO 34.020 R$ 1,80 R$ 61.236,00
14 sub-base estabilizada granulometricamente com mistura na pista de solo bica corrida (30% - 70%), com material de jazida e bica corrida comercial - Compactado na energia modificada (Execução, incluído escavação e carga do material de jazida, fornecimento e cargada bica corrida, exclui o transporte).Serviço METRO CUBICO 3.969 R$ 154,09 R$ 611.583,21
15 Transporte de bica corrida para sub-base produzida ou comercial até a pista com caminhão basculante de 12 m3 em piso de leito natural.Serviço TxKM 158.760 R$ 1,16 R$ 184.161,60
16 base estabilizada granulometricamente com mistura na pista de solo bica corrida (30% - 70%), com material de jazida e bica corrida comercial - Compactado na energia modificada (Execução, incluído escavação e carga do material de jazida, fornecimento e cargada bica corrida, exclui o transporte).Serviço METRO QUADRADO 3.969 R$ 154,09 R$ 611.583,21
17 Transporte de bica corrida para base produzida ou comercial até a pista com caminhão basculante de 12 m3 em piso de leito natural.Serviço TxKM 158.760 R$ 1,16 R$ 184.161,60
18 IMPRIMAÇÃO (EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DA REFINARIA ATÉ A OBRA).Serviço METRO QUADRADO 26.320 R$ 4,77 R$ 125.546,40
19 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 20000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço TxKM 473,76 R$ 2,35 R$ 1.113,34
20 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 20000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço TxKM 473,76 R$ 0,92 R$ 435,86
21 PINTURA DE LIGAÇÃO (EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DA REFINARIA ATÉ A OBRA).Serviço METRO QUADRADO 26.320 R$ 2,98 R$ 78.433,60
22 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 20000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço TxKM 473,76 R$ 2,35 R$ 1.113,34
23 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 20000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço TxKM 473,76 R$ 0,92 R$ 435,86
24 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019.Serviço METRO CUBICO 1.316 R$ 2.431,79 R$ 3.200.235,64
25 TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO, DISTÂNCIA MAIOR QUE 20KM E MENOR OU IGUAL A 30KM, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, EXCLUSIVE CARGA, INCLUSIVE DESCARGA.Serviço TxKM 88.435,2 R$ 2,11 R$ 186.598,27
26 TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHÃO, DISTÂNCIA MAIOR QUE 20KM E MENOR OU IGUAL A 30KM, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço TxKM 88.435,2 R$ 0,93 R$ 82.244,74
Total estimado dos itens R$ 5.795.718,23

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço global, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 1231000433/2026, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
CNPJ
18.385.112/0001-73
Unidade
UNIDADE UNICA
Código da unidade (UASG)
53
Local
Santa Margarida - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
079/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18385112000173-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.795.718,23 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.790,73, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 50 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.620,88, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.795.718,23, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3__EDITAL__ASFALTO__FINAL.docx, 2__PROJETO_BASICO_FINAL__PAVIMENTACAO_CBUQ.docx, 1__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__PAVIMENTACAO_CBUQ.docx, ESTUDO_SOCIOAMEBIENTAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Margarida - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.