Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em…
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Documentos do edital
- EDITAL__PAVIMENTACAO__MORRO_NO_CORREGO_DA_UNIAO.docx Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 7_Cronograma.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 2__PROJETO_BASICO_FINAL__PAVIMENTACAO_EM_BLOCO.docx Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 11_ART_MG20265057578.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ART_AMBIENTAL_CORREGO_UNIAO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 2_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 5_PLE.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPAGALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço | M² | 4,5 | R$ 453,80 | R$ 2.042,10 |
| 2 | ADMINISTRAÇÃO LOCALServiço | MES | 1 | R$ 17.020,68 | R$ 17.020,68 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M(MÉDIA MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),RETROESCAV. (0,26 M3), LARGURA MENOR QUE 0,8 M, EM SOLO DE 1ACATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024Serviço | M³ | 6,75 | R$ 12,49 | R$ 84,31 |
| 4 | PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M(ACERTO DO SOLO NATURAL), EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DEINTERFERÊNCIA. AF_01/2026Serviço | M² | 4,5 | R$ 10,59 | R$ 47,66 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS,DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COMBAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO.AF_03/2024Serviço | METROS | 5 | R$ 340,06 | R$ 1.700,30 |
| 6 | REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DEPERCUSSÃO. AF_08/2023Serviço | M³ | 5,8 | R$ 37,88 | R$ 219,70 |
| 7 | ENTRADA PARA DESCIDA D'ÁGUA - EDA 01-Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 105,11 | R$ 210,22 |
| 8 | DESCIDA D'ÁGUA DE ATERROS EM DEGRAUS - DAD 02-Serviço | METRO | 5 | R$ 320,68 | R$ 1.603,40 |
| 9 | CAIXA COLETORA DE SARJETA - CCS 01, COM GRELHA DE CONCRETO -TCC 01Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 5.172,14 | R$ 10.344,28 |
| 10 | REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_09/2024Serviço | M² | 4.032,5 | R$ 0,72 | R$ 2.903,40 |
| 11 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCOSEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022Serviço | M² | 3.306,95 | R$ 125,73 | R$ 415.782,82 |
| 12 | GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO, SEÇÃO ACABADA 15CM BASE X 30 CM ALTURA - ACABAMENTO FINOServiço | METRO | 1.613 | R$ 65,77 | R$ 106.087,01 |
| 13 | SARJETA EM CONCRETO, MOLDADA IN LOCO, SEÇÃO ACABADA 30 CMBASE X 10 CM ALTURA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTOServiço | METRO | 1.613 | R$ 44,40 | R$ 71.617,20 |
| 14 | CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DECIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COMBETONEIRA 400 L. AF_05/2021Serviço | M³ | 0,3 | R$ 729,70 | R$ 218,91 |
| 15 | Suporte metálico galvanizado para placa de regulamentação - R1 - lado de0,414 m - fornecimento e implantaçãoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 550,95 | R$ 1.101,90 |
| 16 | Placa de advertência em aço, lado de 0,60 m - película retrorrefletiva tipo I + SI- fornecimento e implantaçãoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 340,95 | R$ 681,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 631.665,79 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, com implantação de drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, em trecho viário (morro) localizado na Comunidade União, zona rural do Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944226/2023/MAP/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução da obra, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade
- UNIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 631.665,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.073,02, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 50 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.620,88, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 631.665,79, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__PAVIMENTACAO__MORRO_NO_CORREGO_DA_UNIAO.docx, 7_Cronograma.pdf, 2__PROJETO_BASICO_FINAL__PAVIMENTACAO_EM_BLOCO.docx, 11_ART_MG20265057578.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de pavimentação asfáltica CBUQ da estrada vicinal que interliga o Distrito de Machado Mineiro à sede do Município de Águas Vermelhas-MG – Trecho 07
Águas Vermelhas · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE POMPEU
Registro de preços visando à contratação de serviços profissionais de pessoa jurídica e/ou pessoa física de apoio destinados á execução das atividades do Projeto de Equoterapia, compreendendo serviços de fisioterapia aplicada á equoterapia, auxiliar de…
Pompéu · MG · Unidade Única
CONSORCIO INTERM SAUDE MUNIC MICROREGIAO ALTO SAPUCAI
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DA FROTA DO CISMAS, DO PROGRAMA TRANSPORTA SUS, DO PROGRAMA VISA CIS E NOS…
Itajubá · MG · Unidade Única
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.