Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), com aplicação de produtos específicos e…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Edifício-Sede do MPRO – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Edifício-Sede do MPRO – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 3.163,75 | R$ 9.491,25 |
| 2 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Edifício-Garagem do MPRO (Torre III) – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Edifício-Garagem do MPRO (Torre III) – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 2.360,89 | R$ 7.082,67 |
| 3 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Anexo IV do MPRO (Antiga EMPRO) – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Anexo IV do MPRO (Antiga EMPRO) – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 445,64 | R$ 1.336,92 |
| 4 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Escola de Governo do MPRO - EMPRO – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Escola de Governo do MPRO - EMPRO – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 627,81 | R$ 1.883,43 |
| 5 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Depósito do Almoxarifado do MPRO – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Depósito do Almoxarifado do MPRO – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 117,67 | R$ 353,01 |
| 6 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 826,22 | R$ 2.478,66 |
| 7 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Nova Mamoré – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Nova Mamoré – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 368,08 | R$ 1.104,24 |
| 8 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ariquemes – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ariquemes – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 2.957,35 | R$ 8.872,05 |
| 9 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Buritis – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Buritis – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 687,03 | R$ 2.061,09 |
| 10 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Jaru – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Jaru – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.780,48 | R$ 5.341,44 |
| 11 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.102,79 | R$ 3.308,37 |
| 12 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 709,09 | R$ 2.127,27 |
| 13 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Costa Marques – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Costa Marques – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 508,57 | R$ 1.525,71 |
| 14 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 610,04 | R$ 1.830,12 |
| 15 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Rolim de Moura – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Rolim de Moura – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 675,09 | R$ 2.025,27 |
| 16 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.064,63 | R$ 3.193,89 |
| 17 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 805,17 | R$ 2.415,51 |
| 18 | Desinsetização / desratização / dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 627,52 | R$ 1.882,56 |
| 19 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 787,81 | R$ 2.363,43 |
| 20 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ji-Paraná – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ji-Paraná – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.097,53 | R$ 3.292,59 |
| 21 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.557,47 | R$ 4.672,41 |
| 22 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Presidente Médici – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Presidente Médici – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 696,84 | R$ 2.090,52 |
| 23 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Cacoal – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Cacoal – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.065,62 | R$ 3.196,86 |
| 24 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Cerejeiras – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Cerejeiras – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.364,72 | R$ 4.094,16 |
| 25 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.001,49 | R$ 3.004,47 |
| 26 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.161,60 | R$ 3.484,80 |
| 27 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 497,44 | R$ 1.492,32 |
| 28 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Vilhena – 03 aplicações anuais. Serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) - Promotoria de Justiça de Vilhena – 03 aplicações anuais.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 3.248,43 | R$ 9.745,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.750,31 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), com aplicação de produtos específicos e autorizados pela legislação vigente, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0000850/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000199/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.750,31 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rondônia: é maior que 32% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.845.905,95, variando de R$ 1.700,00 a R$ 112.710.660,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 147 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.677,84, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.750,31, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2584884_Edital_de_licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000199/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.