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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraúbas - RN UASG 08349102000129 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de cerimonial, organização e execução de 05 (cinco) cerimônias de colação de grau dos estudantes da rede…

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimado R$ 66.240,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) CERIMÔNIAS DE COLAÇÃO DE GRAU dos estudantes da rede municipal de ensino, a serem realizadas nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2026, com público global estimado de 1.125 (mil cento e vinte e cinco) participantes, correspondente a uma média aproximada de 225 participantes por cerimônia. O serviço deverá contemplar, para cada evento, a disponibilização de espaço amplo, coberto, climatizado, acessível e adequado ao público estimado, com saídas de emergência e instalações sanitárias masculinas e femininas compatíveis; recepção; cadeiras sem braços; mesas com toalhas brancas e decoração; tapete vermelho no corredor principal; espaço destinado à organização e realização do cortejo de entrada; ornamentação e decoração; disponibilização de climatizadores; fornecimento de alimentação e bebidas; utensílios, louças e talheres; serviços de garçons; segurança; cerimonial; coordenação; suporte, bem como todos os materiais, equipamentos, profissionais, insumos e demais serviços complementares necessários à adequada execução das cerimônias. Cardápio para cada evento: frango ao molho, carne ao molho escuro, massa ao azeite e ervas, arroz refogado, farofa festiva e salada tropical, acompanhados de água mineral, suco e refrigerante. A execução deverá observar a programação e os horários definidos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, assegurando condições adequadas de organização, segurança, conforto, acessibilidade e qualidade durante todas as cinco cerimônias.ServiçoNão se aplica SERV 5 R$ 13.248,00 R$ 66.240,00
Total estimado dos itens R$ 66.240,00

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de cerimonial, organização e execução de 05 (cinco) cerimônias de colação de grau dos estudantes da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS
CNPJ
08.349.102/0001-29
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08349102000129
Local
Caraúbas - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
121
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349102000129-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.240,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.104,05, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAUBAS publicou 98 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 756.293,50, e o total já movimentado soma R$ 72,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.240,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZATIVO+ASS, AVISO, CONTRATO+ASS, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraúbas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAUBAS, em Caraúbas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349102000129-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.