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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926360 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo…

FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO · PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO

Valor estimado R$ 40.069,72
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens: para viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em intercâmbio artístico-institucional internacional, em Buenos Aires, Argentina, incluindo a emissão de passagens aéreas internacionais, hospedagem com café da manhã, alimentação (almoço e jantar) e seguro viagem internacional. Período de 20/09/2026 a 17/10/2026. Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 40.069,72 R$ 40.069,72
Total estimado dos itens R$ 40.069,72

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo (EMMSP), da FTMSP, em intercâmbio artístico-institucional internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina. A contratação contemplará a emissão de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e seguro viagem.

Informação complementar

Vide Termo de Referência, Anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO
CNPJ
15.913.253/0001-23
Unidade
PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO
Código da unidade (UASG)
926360
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8510.2026/0000656-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15913253000123-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.069,72 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.195.285,12, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO publicou 12 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.708,38, e o total já movimentado soma R$ 920,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.069,72, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 8510.2026_0000656-9 - Autorizacao Abertura DE 14-2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta Servicos de Agenciamento de Viagens.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15913253000123-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.