Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de oficinas de teatro, destinadas ao público juvenil e adulto, no Município de Santa TeresaES, compreendendo…
MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Documentos do edital
- Edital PE0502026 Teatroassinado.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo I.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Publicacao de Edital.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Autorizacao de abertura.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Mapa de Apuracao.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Nota de Pre Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Inicial.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE TEATROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | mês | 12 | R$ 2.345,82 | R$ 28.149,81 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.149,81 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de oficinas de teatro, destinadas ao público juvenil e adulto, no Município de Santa TeresaES, compreendendo o planejamento, preparação e condução das atividades, o acompanhamento dos participantes e a realização das apresentações, por meio de profissional com formação superior ou técnica em Teatro ou Artes Cênicas e experiência mínima de 02 dois anos na condução de oficinas teatrais, devidamente comprovadas, visando ao desenvolvimento artístico, cultural, social e pessoal dos participantes
Informação complementar
2.1. A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviçosdeoficinas de teatro no Município de Santa TeresaES justificase pelorelevanteinteresse público em manter, fortalecer e dar continuidade às ações epolíticaspúblicas culturais promovidas pela Administração Municipal, visando ampliar oacesso da população às atividades artísticas, culturais e de formação cidadã. 2.2. O Município de Santa Teresa vem ofertando oficinas de teatro à comunidadehá vários anos, consolidando essa atividade como uma importante ferramentadeincentivo à cultura, à educação e à inclusão social. Ao longo desse período, asoficinas têm proporcionado oportunidades de aprendizado, convivênciaedesenvolvimento pessoal para adolescentes, jovens e adultos, tornandoseumareferência cultural para a população. 2.3. O teatro atua como instrumento de transformação social, estimulandoacriatividade, a expressão corporal e verbal, a autoestima, a disciplina e otrabalhoem equipe. Ademais, a manutenção regular dessa atividade valoriza os talentoslocais, fortalece os vínculos comunitários e enriquece a programação cultural dacidade por meio de apresentações abertas ao público.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TERESA
- CNPJ
- 27.167.444/0001-72
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
- Código da unidade (UASG)
- 27167444000172
- Local
- Santa Teresa - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-TX0GQ/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167444000172-1-000200/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.149,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.902,20, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA TERESA publicou 170 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 446.219,87, e o total já movimentado soma R$ 72,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000050/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.149,81, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE0502026 Teatroassinado.pdf, Anexo I.pdf, Aviso de Publicacao de Edital.pdf, Autorizacao de abertura.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Teresa - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TERESA, em Santa Teresa - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167444000172-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.