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011/2025/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 967 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta para atender as pessoas privadas de…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

Valor estimado R$ 2.842.076,16
Propostas até 15/12/2025 às 09:45 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
17379 CAFÉ DA MANHÃ (SISTEMA PENAL): PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 81.648 R$ 4,12 R$ 336.389,76
17380 CAFÉ DA MANHÃ DIETA ESPECIAL (SISTEMA PENAL): PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 9.072 R$ 3,61 R$ 32.749,92
17381 ALMOÇO (SISTEMA PENAL): PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO ALMOÇO, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 81.648 R$ 13,78 R$ 1.125.109,44
17382 ALMOÇO DIETA ESPECIAL (SISTEMA PENAL): PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO ALMOÇO, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 9.072 R$ 12,75 R$ 115.668,00
17383 JANTAR (SISTEMA PENAL): PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO JANTAR, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 81.648 R$ 13,78 R$ 1.125.109,44
17384 JANTAR DIETA ESPECIAL (SISTEMA PENAL) PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO JANTAR, CONFORME NORMAS NUTRICIONAIS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. UNIDADEServiçoNão se aplica 1 UN 9.072 R$ 11,80 R$ 107.049,60
Total estimado dos itens R$ 2.842.076,16

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta para atender as pessoas privadas de liberdade no Estabelecimento Penal de Nobres-MT, constando de café da manhã, almoço e jantar em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados

Informação complementar

1.3. O prazo para envio das propostas de preços e demais documentos se encerrará 15(quinze) minutos antes do início da sessão pública, ou seja, até as 08h45min - horário de Cuiabá/MT, do dia 15/12/2025. A abertura das propostas será no dia 15/12/2025 às 09H00min - Horário local (Cuiabá/MT).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
CNPJ
58.692.071/0001-82
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Código da unidade (UASG)
967
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SESP-PRO-2025/06474
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58692071000182-1-000035/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.842.076,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.093.976,81, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.545.100,23, e o total já movimentado soma R$ 221,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.842.076,16, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Mapa-Comparativo---2.pdf, AVISO-ABERTURA.pdf, Edital.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58692071000182-1-000035/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.