Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para…
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINT.REGIONAL/MT
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR 01/NR 09)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 4.912,62 | R$ 14.737,86 |
| 2 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.750,57 | R$ 8.251,71 |
| 3 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) (NR 09, NR 15 e NR 16) e de LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 4.717,18 | R$ 14.151,54 |
| 4 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração da AET (Análise Ergonômica do Trabalho) - NR 17.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 4.610,98 | R$ 13.832,94 |
| 5 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Capacitação e Treinamentos - a realização de palestras, cursos, treinamentos, dentre outras medidas educativas no ambiente laboral CIPA, NR 17, NR 23, NR 06, NR 33, NR 35ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 27.590,73 | R$ 27.590,73 |
| 6 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Acompanhamento na implantação e execução do PGR e PCMSO,ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 1.696,67 | R$ 61.080,12 |
| 7 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Consultas ocupacionais/emissão dos Atestados de Saúde OcupacionaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 58,92 | R$ 8.484,48 |
| 8 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Homologação/Validação de atestados médicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 360 | R$ 56,03 | R$ 20.170,80 |
| 9 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Perícia Judicial (como perito assistente - medicina ou engenharia quando necessário, englobando acompanhamento, quesitos e manifestação.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.261,96 | R$ 3.261,96 |
| 10 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Junta Médica Oficial (perícia médica - quando necessário, com 3 (três) peritos)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.581,50 | R$ 3.581,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.143,64 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para atender a Sede da SUREG/MT e as UAs de Rondonópolis e Sorriso, incluindo elaboração de programas e laudos, capacitação, suporte técnico e demais serviços necessários ao atendimento das NRs, do eSocial e da legislação pertinente
Informação complementar
Contratação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A contratação abrangerá a Sede Administrativa da SUREG/MT e as Unidades Armazenadoras de Rondonópolis e Sorriso/MT. O contrato terá vigência de 5 (cinco) anos, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os valores anual e quinquenal apresentados destinam-se ao dimensionamento e à projeção da contratação. A execução dos serviços deverá observar as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, as obrigações do eSocial e demais legislações aplicáveis.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 26.461.699/0001-80
- Unidade
- CONAB/SUPERINT.REGIONAL/MT
- Código da unidade (UASG)
- 135209
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 21447.000106/2025-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 26461699000180-1-000341/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.143,64 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Mato Grosso: é maior que 93% delas. Na amostra de 565 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.139,54, variando de R$ 350,00 a R$ 381.024.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 313 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.800,69, e o total já movimentado soma R$ 140,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.143,64, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 04.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000341/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.