Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender, em todo o território estadual…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP
Documentos do edital
- 1._ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_N__007.2026-DGL.S.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 2._TR_-_SEAP.pdf Termo de Referência · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 3._ETP_-_SEAP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 4._EDITAL_-_ATA.pdf Edital · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 5._ANU_NCIA_DA_EMPRESA_-_NC_COM_RCIO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 6._APROVO_E_AUTORIZO_-_SEAP.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PASSEIO TIPO SEDAN COMPACTO Referência: Chevrolet Onix Premier 1.0 2026, VW Virtus Confortline 1.0 TSI 2025, VW Virtus Highline 1.0 TSI 2025.Serviço | und | 80 | R$ 3.499,00 | R$ 279.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 279.920,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender, em todo o território estadual, aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.
Informação complementar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-DGL/SEPLAD / PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 90008/2025 - SEAP/PA - Órgão Participante
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 05.929.042/0001-25
- Unidade
- SEAP
- Código da unidade (UASG)
- 29
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2328660
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000083/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 279.920,00 está abaixo da metade das contratações de locação de veículos em Pará: é maior que 35% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.749.308,48, variando de R$ 373,62 a R$ 364.791.211,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90008/SEPLAD/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 279.920,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1._ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_N__007.2026-DGL.S.pdf, 2._TR_-_SEAP.pdf, 3._ETP_-_SEAP.pdf, 4._EDITAL_-_ATA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000083/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.