Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação de Itaberaba
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sistema Estruturado de Ensino –Com plataforma digital – Modulo1 e 2 – 2 anosMaterial | KIT | 475 | R$ 497,11 | R$ 236.127,25 |
| 2 | Sistema Estruturado de Ensino –Com plataforma digital – Modulo1 e 2 – 3 anosMaterial | KIT | 722 | R$ 499,25 | R$ 360.458,50 |
| 3 | Sistema Estruturado de Ensino –Com plataforma digital – Modulo1, 2, 3 e 4 - 4 anosMaterial | KIT | 750 | R$ 499,25 | R$ 374.437,50 |
| 4 | Sistema Estruturado de Ensino –Com plataforma digital – Modulo1, 2, 3 e 4 – 5 anosMaterial | KIT | 805 | R$ 499,25 | R$ 401.896,25 |
| 5 | Sistema de Ensino e Material, Didático (Aluno) 1º Ano Ensino, Fundamental – composto, preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digitalpara alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCC.Material | KIT | 930 | R$ 712,00 | R$ 662.160,00 |
| 6 | Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 1º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Língua Inglesa, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Arte, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Educação Física, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do livro de transição do 1º ano, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 25 | R$ 749,62 | R$ 18.740,50 |
| 7 | Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 2º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 812 | R$ 787,88 | R$ 639.758,56 |
| 8 | Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 2º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia e História, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Língua Inglesa, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Arte, confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; 1 volume do componente curricular Educação Física, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 25 | R$ 771,00 | R$ 19.275,00 |
| 9 | Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 3º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 891 | R$ 744,52 | R$ 663.367,32 |
| 10 | Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 3º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 25 | R$ 727,84 | R$ 18.196,00 |
| 11 | Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 4º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 1.038 | R$ 744,52 | R$ 772.811,76 |
| 12 | Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 4º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 25 | R$ 727,84 | R$ 18.196,00 |
| 13 | Sistema de Ensino e Material Didático (Aluno) 5º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 4 volumes contemplando de forma integrada os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Arte, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2 ; e dois volumes do componente curricular Língua Inglesa, cada livro confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 900 | R$ 698,12 | R$ 628.308,00 |
| 14 | Sistema de Ensino e Material Didático (Professor) 5º Ano Ensino Fundamental – composto preferencialmente por 01 Livro de cada um dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Educação Física e Língua Inglesa, sendo cada livro confeccionado em espiral, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; e um livro de transição do 5º ano, confeccionado em brochura, com grampos, impressão a 4 cores, em papel não reciclado, orientação retrato, no formato 27,5X20,5, papel offset 90 g/m2; plataforma digital para alunos e professores, orientações didáticas e alinhamento com a BNCCMaterial | KIT | 25 | R$ 771,40 | R$ 19.285,00 |
| 15 | Kit Aprendizagem para o Aluno (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.Material | KIT | 820 | R$ 531,32 | R$ 435.682,40 |
| 16 | Kit Aprendizagem para o Professor (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.Material | KIT | 25 | R$ 595,50 | R$ 14.887,50 |
| 17 | Kit Aprendizagem para o Aluno (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.Material | KIT | 840 | R$ 525,11 | R$ 441.092,40 |
| 18 | Kit Aprendizagem para o Professor (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência.Material | KIT | 25 | R$ 493,63 | R$ 12.340,75 |
| 19 | Livro do GestorMaterial | UND | 5 | R$ 130,80 | R$ 654,00 |
| 20 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 01Material | KIT | 1.600 | R$ 231,38 | R$ 370.208,00 |
| 21 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 02Material | KIT | 500 | R$ 231,38 | R$ 115.690,00 |
| 22 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 03Material | KIT | 500 | R$ 222,00 | R$ 111.000,00 |
| 23 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 04Material | KIT | 500 | R$ 216,13 | R$ 108.065,00 |
| 24 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 05Material | KIT | 250 | R$ 216,13 | R$ 54.032,50 |
| 25 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 06Material | KIT | 250 | R$ 268,75 | R$ 67.187,50 |
| 26 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 07Material | KIT | 250 | R$ 269,57 | R$ 67.392,50 |
| 27 | Livro para Educação de Jovens e Adultos – EJA – Etapa 08Material | KIT | 250 | R$ 289,38 | R$ 72.345,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.703.595,19 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação continuada, destinados à implementação de sistema educacional estruturado e ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaberaba/BA, no contexto das avaliações externas, inclusive o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 14.806.058/0001-31
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação de Itaberaba
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Itaberaba - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- FME - 037/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14806058000131-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.703.595,19 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 1.128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.307,13, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 7 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.134.687,63, e o total já movimentado soma R$ 42,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FME - 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.703.595,19, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE012.2026FME.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaberaba - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14806058000131-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.