CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, NOS…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Documentos do edital
- EDITAL DE CONCORRENCIA 001 - PAVIMENTA?AO ASFALTIC Edital · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Planilha Orcamentaria Outros Documentos · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Cronograma Fisico Financeiro Outros Documentos · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Composicao do BDI Outros Documentos · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Projeto Basico Projeto Básico · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Projetos Projeto Executivo · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Memoria de Calculo Projeto Executivo · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO Projeto Executivo · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
- Gerenciamento de Riscos de Obras Mapa de Riscos · publicado em 06/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANASServiço | OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | 1 | R$ 1.229.364,89 | R$ 1.229.364,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.229.364,89 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491002765/2025/SEGOV
Informação complementar
.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA
- CNPJ
- 22.705.248/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
- Código da unidade (UASG)
- 22705248000190-002
- Local
- São João do Manteninha - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22705248000190-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.229.364,89 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 5.538 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.903.240,19, variando de R$ 103,03 a R$ 75.202.138.206,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.801.155,34, e o total já movimentado soma R$ 64,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 000001/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.229.364,89, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CONCORRENCIA 001 - PAVIMENTA?AO ASFALTIC, Planilha Orcamentaria, Cronograma Fisico Financeiro, Composicao do BDI e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Manteninha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, em São João do Manteninha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22705248000190-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 06/02/2026 às 07:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.