CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS…
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA_95.pdf Projeto Executivo · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- EPT.docx.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- DFD_(6).pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- MAPA_(42).pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Parecer_Juridico___Figurinos.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- TERMO_AUTORIZATIVO_ASS.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE BOINAS TEMÁTICAS ESTILIZADAS. Especificação: CONFECÇÃO DE BOINAS TEMÁTICAS ESTILIZADASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 23,00 | R$ 920,00 |
| 2 | Confecção de Calça masculina. Especificação: Confecção de Calça masculinaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 3 | Confecção de Camisa manga curta. Especificação: Confecção de Camisa manga curtaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 26 | R$ 32,00 | R$ 832,00 |
| 4 | Confecção de Camisa manga longa. Especificação: Confecção de Camisa manga longaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 5 | Confecção de Colete masculino. Especificação: Confecção de Colete masculinoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE CORSET. Especificação: CONFECÇÃO DE CORSETServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 27 | R$ 22,00 | R$ 594,00 |
| 7 | CONFECÇÃO DE TUNICA. Especificação: CONFECÇÃO DE TUNICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 63 | R$ 84,00 | R$ 5.292,00 |
| 8 | CONFECÇÃO DE VESTIDO TEMÁTICO. Especificação: CONFECÇÃO DE VESTIDO TEMÁTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 9 | Confecção de Vestidos. Especificação: Confecção de VestidosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 26 | R$ 72,00 | R$ 1.872,00 |
| 10 | CONFECÇÃO DE VESTIDOS TEMÁTICOS PARA MADRINHAS DE BANDA. Especificação: CONFECÇÃO DE VESTIDOS TEMÁTICOS PARA MADRINHAS DE BANDAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 123,00 | R$ 1.230,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.972,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS PROGRAMAÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
- CNPJ
- 01.613.858/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
- Código da unidade (UASG)
- 01613858000194
- Local
- Serrinha dos Pintos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 109
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613858000194-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.972,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 515.008,02, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.020,34, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00095/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.972,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_95.pdf, EPT.docx.pdf, DFD_(6).pdf, MAPA_(42).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Serrinha dos Pintos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, em Serrinha dos Pintos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613858000194-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.