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24/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Elói Mendes - MG UASG 02.04.00 Divulgada no PNCP

Contratação de palestrante especializado(a) para ministrar palestra no “1º Encontro de Mães Atípicas dos Alunos da Rede Municipal de Ensino” do município de Elói Mendes, com foco…

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 7.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação de palestrante especializado(a) para ministrar palestra no “1º Encontro de Mães Atípicas dos Alunos da Rede Municipal de Ensino” do município de Elói Mendes, com foco no acolhimento, orientação, fortalecimento emocional e compartilhamento de experiências relacionadas à maternidade atípica, visando promover conscientização, inclusão social, apoio às famílias, valorização das mães e responsáveis por estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas, contemplando apresentação presencial, interação com o público e desenvolvimento de conteúdo voltado à inclusão, empatia e fortalecimento da rede de apoio familiar e educacional.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de acolhimento, conscientização, orientação e fortalecimento emocional às mães e responsáveis por estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas matriculados na Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes. O “1º Encontro de Mães Atípicas” visa proporcionar espaço de escuta qualificada, troca de experiências e fortalecimento da rede de apoio familiar e educacional, contribuindo para a promoção da inclusão social, da empatia e da valorização das famílias que enfrentam diariamente os desafios da maternidade atípica. A realização do evento atende ao interesse público ao fomentar debates e reflexões sobre inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e fortalecimento das políticas educacionais inclusivas, além de aproximar família, escola e poder público na construção de um ambiente educacional mais humanizado e acolhedor.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELOI MENDES
CNPJ
20.347.225/0001-26
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
02.04.00
Local
Elói Mendes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20347225000126-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 850 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.201,01, variando de R$ 162,33 a R$ 85.552.531,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELOI MENDES publicou 48 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 769.760,15, e o total já movimentado soma R$ 36,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Elói Mendes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELOI MENDES, em Elói Mendes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20347225000126-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.