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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 158286 Divulgada no PNCP

Contratação de material de consumo e livros infantis para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO

Valor estimado R$ 4.177,82
Propostas até 30/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: abas e elástico, largura: 265, altura: 355, cor: azul, características adicionais 2: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 8,22 R$ 106,86
2 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 5 R$ 25,45 R$ 127,25
3 Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 150, comprimento: 660, largura: 500, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,18 R$ 125,40
4 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, características adicionais: conjunto c/ 6 frascos de 15 ml cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 3 R$ 5,26 R$ 15,78
5 Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: resina, dureza carga: hb2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 21,60 R$ 129,60
6 Pincel Desenho material cabo: plástico, tipo ponta: redondo, material cerda: pelo animal, tamanho: 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 1,29 R$ 16,77
7 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13, características adicionais: sem pontaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 9,64 R$ 57,84
8 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, couro e tecido, características adicionais: lavável e atóxica, tipo: líquido, apresentação: embalagem 100 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 9,92 R$ 79,36
9 Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 48, comprimento: 50, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 3,72 R$ 7,44
10 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: média, cor carga: variada, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 4 R$ 12,73 R$ 50,92
11 Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 175MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 8 R$ 5,22 R$ 41,76
12 Papel Emborrachado material: borracha eva, comprimento: 60, largura: 40, espessura: 10, padrão: texturizado, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 10 R$ 2,14 R$ 21,40
13 Cola composição: silicone, cor: incolor, características adicionais: frasco 100ml, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 7,43 R$ 22,29
14 Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, largura: 25,40, comprimento: 66,70, formato: retangular, aplicação: impressora laser e jato tinta, características adicionais: papel a4, com 30 etiquetas por folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 39,32 R$ 196,60
15 Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 2 R$ 13,00 R$ 26,00
16 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 34, largura: 8, cor: branca, tipo: macia, características adicionais: não borre e nem danifique o papel, aplicação: para lápisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 18,02 R$ 18,02
17 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de montar, material: madeira, quantidade: 120 peças, caracteristicas adicionais: certificado inmetro , a partir de 3 anos, brincand, tamanho: variados, cor: multicolor tipo ''lego''MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 121,44 R$ 121,44
18 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit torre de equilíbrio, material: madeira, cor: multicolor, aplicação: construir figuras geométricas, outros componentes: 20 bonecosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 49,00 R$ 49,00
19 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de tabuleiro 5 em 1, material: madeira e plástico, aplicação: ensino pedagógico infantil, componentes: xadrez, damas, ludo, jogo da velha e trilha Jogo de tabuleiro 5 em 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 86,13 R$ 86,13
20 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit trilhas com argolas, material: plástico, caracteristicas adicionais: argolas cores variadas, com 8 argolas., tamanho: 42, uso: pedagógico, aplicação: estimulaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 40,90 R$ 40,90
21 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de memoria, material: mdf, quantidade: 42 peças, tamanho: 4 x 4, cor: colorido, aplicação: concentraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 38,75 R$ 38,75
22 Cinto Uso Médico material: tecido resistente, tipo: abdominal, com alça p/ pega, aplicação: transferência de paciente c/ mobilidade reduzida, tipo fecho: ajustável em velcroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 157,88 R$ 789,40
23 Fralda Descartável tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha, tamanho: infantil médio, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, característica adicional: barreira antivazamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16,71 R$ 16,71
24 Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, características adicionais: adulto, com gel, alta proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 4 R$ 2,83 R$ 11,32
25 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes, aroma: fragrância suaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 2 R$ 38,89 R$ 77,78
26 Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra luxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo UN 3 R$ 38,00 R$ 114,00
27 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 15 x 20, componentes: c/ emoliente, isento de álcool, característica adicional: hipoalergênico, tipo uso: descartável, uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lenço 1 R$ 11,22 R$ 11,22
28 Álcool Etílico teor alcoólico: 70% v/v, composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 2 R$ 12,52 R$ 25,04
29 Esponja Limpeza material: espuma / fibra, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 102, largura mínima: 69, espessura mínima: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2 R$ 4,61 R$ 9,22
30 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,51 R$ 34,53
31 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com alto poder de absorção., aplicação: limpeza pesadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5,29 R$ 26,45
32 Balde material: plástico, tamanho: médio, material alça: arame galvanizado, capacidade: 10, cor: preta, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 13,97 R$ 13,97
33 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, tipo: leque, aplicação: limpezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 15,10 R$ 15,10
34 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: plástico, comprimento cabo: 90, modelo: sem tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8,79 R$ 8,79
35 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p), forma física: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 6,12 R$ 30,60
36 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 1 R$ 21,98 R$ 21,98
37 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, espessura: 12 micra, cor: branco leitoso, aplicação: coleta de resíduos infectantes, normas técnicas: abnt nbr 9191/7500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 1 R$ 27,00 R$ 27,00
38 Brinquedo Em Geral material: borracha sintética eva, tipo: tapete infantil pedagógico, cor: diversas, dimensões: 30 x 30 x 0,10, características adicionais: antialérgico, articulados, selo inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 98,90 R$ 593,40
39 Caixa Plástica material: plástico resistente, comprimento: 63, largura: 45, altura: 40, transmitância: transparente, tipo: caixa organizadora, capacidade: 78, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 102,71 R$ 205,42
40 Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, tipo: com tampa plástica acionada por pedal, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 80,45 R$ 80,45
41 Maleta material: plástico, características adicionais: tipo pescador/preta/2 bandejas/compartimento e baú, dimensões externas: 44 x 22 x 24 O kit deverá conter, no mínimo, os itens constantes da tabela do item 1.1 do Termo de Referência (item 41).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 162,96 R$ 162,96
42 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Meu Livrinho Sensorial ABC Editora: On Line Editora Edição: 5ª Idioma: PortuguêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 106,04 R$ 106,04
43 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso ivro Sensorial Montessoriano - Universo Editora: PAE Editora Edição: 1ª Idioma: PortuguêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,16 R$ 89,16
44 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Animais Amigos Editora: Ciranda Cultural Edição: 1ª Idioma: PortuguêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 67,00 R$ 67,00
45 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Quiet Book Montessori (Números) Editora: Educacional Faixa etária: 3 a 7 anos Objetivo: Coordenação motora, raciocínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 113,57 R$ 113,57
46 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso O Sítio do Seu Lobato (Livro Musical) Editora: Blu Editora Faixa etária: 3 a 6 anos Objetivo: Linguagem, memóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 40,12 R$ 40,12
47 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impresso Escute e Aprenda! ABC com Sons Editora: Todolivro Faixa etária: 4 a 7 anos Objetivo: Reconhecimento de letrasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 107,08 R$ 107,08
Total estimado dos itens R$ 4.177,82

Objeto completo

Contratação de material de consumo e livros infantis para o curso FIC Cuidadora de Idoso - Programa Mulheres MIl e Cuidoteca.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO
Código da unidade (UASG)
158286
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.043294.2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.177,82 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 5% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.252.808,23, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.177,82, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO N 21_2026.pdf, ANEXO III.pdf, 14/2026.pdf, Termo de Referencia 14_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.