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106/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 São Luís - MA UASG 257034 Divulgada no PNCP

Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional…

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO

Valor estimado R$ 2.303.743,68
Propostas até 19/10/2026 às 09:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta Infantil indicação: 1 a 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, fonte de proteína: leite desnatado e/ou ptn do leite, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e/ou lect.soja, sabor: c/ ou s/saborMaterial Grama 2.988 R$ 71,03 R$ 212.237,64
2 Dieta Infantil indicação: 1 a 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, fonte de proteína: leite desnatado e/ou ptn do leite, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e/ou lect.soja, sabor: c/ ou s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 996 R$ 71,03 R$ 70.745,88
3 Dieta Infantil indicação: a partir 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ lc pufas, sabor: c/ ou s/saborMaterial Grama 2.484 R$ 53,72 R$ 133.440,48
4 Dieta Infantil indicação: a partir 3 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ lc pufas, sabor: c/ ou s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 828 R$ 53,72 R$ 44.480,16
5 Dieta Infantil indicação: 0 a 10 anos, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn sr.leite e/ou caseína, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas, sabor: c/ ou s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 1.152 R$ 66,50 R$ 76.608,00
6 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: conc. sr.e/ou isol.soja e/ou isol.lte e/ou casei., fonte de carboidrato: xarope milho e/ou sacarose e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou lec.soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento de glúten, sabor: c/ ou s/ saborMaterial Mililitro 7.830 R$ 15,90 R$ 124.497,00
7 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: conc. sr.e/ou isol.soja e/ou isol.lte e/ou casei., fonte de carboidrato: xarope milho e/ou sacarose e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou lec.soja, componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento de glúten, sabor: c/ ou s/ saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 2.610 R$ 15,90 R$ 41.499,00
8 Suplemento Nutricional componentes: proteína isolada soro leite e aminoácidos, componentes adicionais: c/ ou s/ sabor, outros componentes: isento glúten, apresentação: pó para uso oralMaterial Grama 1.215 R$ 61,88 R$ 75.184,20
9 Suplemento Nutricional componentes: proteína isolada soro leite e aminoácidos, componentes adicionais: c/ ou s/ sabor, outros componentes: isento glúten, apresentação: pó para uso oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 405 R$ 61,88 R$ 25.061,40
10 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn soja e/ou soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/saborMaterial Mililitro 3.780 R$ 16,80 R$ 63.504,00
11 Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn soja e/ou soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 1.260 R$ 16,80 R$ 21.168,00
12 Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot.Material Grama 2.835 R$ 50,00 R$ 141.750,00
13 Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 945 R$ 50,00 R$ 47.250,00
14 Dieta Infantil indicação: prematuro/baixo peso, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeosMaterial Grama 720 R$ 163,91 R$ 118.015,20
15 Dieta Infantil indicação: prematuro/baixo peso, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 240 R$ 163,91 R$ 39.338,40
16 Dieta Infantil indicação: a partir do nascimento, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou sacar.e/ou lact., adicionais: c/ lc pufas e/ou nucleotídeos, sabor: s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 480 R$ 163,71 R$ 78.580,80
17 Dieta Enteral indicação: módulo de lipídios, aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, fonte de lipídios: triglicerídeos de cadeia média (tcm), características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 384 R$ 68,05 R$ 26.131,20
18 Dieta Infantil indicação: a partir 6° mês, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glútenMaterial Grama 2.250 R$ 54,90 R$ 123.525,00
19 Dieta Infantil indicação: a partir 6° mês, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 750 R$ 54,90 R$ 41.175,00
20 L-Glutamina peso molecular: 146,15, aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: c5h10n2o3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 56-85-9Material Grama 540 R$ 168,42 R$ 90.946,80
21 L-Glutamina peso molecular: 146,15, aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: c5h10n2o3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 56-85-9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 180 R$ 168,42 R$ 30.315,60
22 Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn isol.sr.leite e/ou l.desnatado, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten e sacarose e/ou lactose, sabor: s/ saborMaterial Grama 2.772 R$ 183,52 R$ 508.717,44
23 Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,hiperproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn isol.sr.leite e/ou l.desnatado, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: vit.,min. e fibras, características adicionais: isento glúten e sacarose e/ou lactose, sabor: s/ saborMaterialNão se aplica Grama 924 R$ 183,52 R$ 169.572,48
Total estimado dos itens R$ 2.303.743,68

Objeto completo

Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, mediante prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA, Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão,

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
Código da unidade (UASG)
257034
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25046.001547/2025-93
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-002160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.303.743,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.070.964,84, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.812 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.128.213,03, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 106/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.303.743,68, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pregao n 106_2026_Juntada_30092026.pdf, Autorizacao N divulgacao.pdf, 23/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002160/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.