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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795350 Divulgada no PNCP

Contratação de materiais médico-hospitalares e medicamentos para garantir a prontificação da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) e a adequada preparação do Hospital de…

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA

Valor estimado R$ 45.301,93
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 14:35
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha Punção Óssea modelo: p/ aspiração, biópsia, infusão, aplicação: intraóssea / medula óssea, tipo: jamshidi, dimensões: cerca de 14 g x 15 cm, material agulha: aço inoxidável, peça de mão: c/ empunhadura, componente 1: c/ mandril, componente 3: conector luer, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: individual havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.190,32 R$ 17.854,80
2 Seringa material: polipropileno, capacidade: 60, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individual havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 5,75 R$ 143,75
3 Cinto Uso Médico material: poliamida, radiotransparente, tipo: c/ cor, aplicação: para prancha de resgate, tipo fecho: ajustável c/ presilha havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 480,00 R$ 7.200,00
4 Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: placa multicamada c/ borda, composição: à base de hidrofibra (cmc), componente 1: c/ película e espuma pu, componente 2: c/ hidrocolóide, componente 4: c/ prata, dimensão: cerca de 10 x 25, esterilidade: estéril havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 47,18 R$ 1.887,20
5 Imobilizador (Tala) material: metal revestido de e.v.a., tamanho: tamanhos variados, mínimo 4 peças havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 132,40 R$ 2.648,00
6 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 300, largura: 7,60, aplicação: sinalização de advertência, características adicionais: tipo lisa - sem legenda. havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,20 R$ 662,00
7 Sistema Para Compressão tipo: torniquete não pneumático, aplicação: tático, p/ atendimento pré hospitalar, modelo: cinta em nylon, c/ cor, tipo fecho: auto ajustável c/ velcro, fivela e barra pressão, tipo uso: reusável havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 360,90 R$ 3.609,00
8 Imobilizador (Órtese) tipo: tutor de fêmur, sarmiento, material: polímero c/ forro atoalhado, adicionais: 2 peças, tamanho: tamanho m, posição: bilateral, tipo fecho: tiras c/ velcro ajustáveis havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.376,54 R$ 2.753,08
9 Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 78,63 R$ 1.572,60
10 Bandagem tipo: elástica, característica adicional: p/ atendimento pré hospitalar aph, material: malha de tecido sintético e compressa absorvente, componente adicional: c/ aplicador de pressão e sistema p/ fixação, dimensão: cerca de 10 cm x 3 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: estéril havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 104,90 R$ 3.671,50
11 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, dimensão da tira: cerca de 2,5 x 15 cm, cor: c/ cor, apresentação: em tiras, esterilidade: estéril, uso único havendo divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 66,00 R$ 3.300,00
Total estimado dos itens R$ 45.301,93

Objeto completo

Contratação de materiais médico-hospitalares e medicamentos para garantir a prontificação da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) e a adequada preparação do Hospital de Campanha para a avaliação de capacidades (AAV) conduzida pela ONU. Esses insumos são essenciais para demonstrar a capacidade operacional da estrutura durante a inspeção.A presente contratação refere-se especificamente à aquisição dos itens que restaram desertos ou fracassados na Dispensa Eletrônica nº 795350-35/2026,

Informação complementar

Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT (código do material) e o Termo de Referência (TR), prevalece a descrição constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
795350
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63488.000225/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003654/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.301,93 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.090 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.727.659,65, variando de R$ 113,05 a R$ 163.885.166,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.301,93, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00_-_AC_795350-000004-2026-5_assinado.pdf, 05_-_TR_795350-000004-2026_assinado_assinado.pdf, 01_-_COMUNICACAO_PADRONIZADA_assinado_assinado.pdf, 04_-_ETP_795350-000004-2026_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-003654/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.