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17/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990165 Divulgada no PNCP

Contratação de materiais de escritório comuns

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA

Valor estimado R$ 10.607,45
Propostas até 09/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 30 R$ 15,30 R$ 459,00
2 Pasta Arquivo material: cartão duplex plastificado, largura: 233, altura: 335, cor: azul royal, aplicação: arquivo de documento, gramatura: 300, prendedor interno: trilho em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 3,27 R$ 981,00
3 Grampo Trilho Encadernador material: polipropileno alta resistência, comprimento: 300, tipo: garra, aplicação: fixação folhas em processos, tratamento superficial: plástico, largura: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 100 R$ 16,15 R$ 1.615,00
4 Grampo Trilho Encadernador material: plástico, comprimento: 105, tipo: garra, aplicação: fixação folhas em processos, características adicionais: haste 9 cm, capacidade 600 folhas, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 100 R$ 20,10 R$ 2.010,00
5 Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 280, largura: 210, quantidade folhas: 96MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,15 R$ 1.215,00
6 Aparelho Telefônico Convencional função: tecla flash, tecla redial, características adicionais: mesa/parede, comunicação em centrais condominialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 65,27 R$ 3.263,50
7 Porta-Lápis/Clipe/Lembrete material: polipropileno reciclado, cor: fumê, tipo: conjugado, características adicionais: tipo escaninho triplo, laterais e fundo fechados,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 14,31 R$ 715,50
8 Bateria Não Recarregável tipo: copper and black, aplicação: lanterna, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 9, modelo: duracellMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 23,23 R$ 348,45
Total estimado dos itens R$ 10.607,45

Objeto completo

Contratação de materiais de escritório comuns

Informação complementar

Observar os termos do Aviso da Dispensa

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ
51.531.051/0001-80
Unidade
ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Código da unidade (UASG)
990165
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010.00008092/2025-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51531051000180-1-000040/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.607,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.774.962,18, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.643.029,41, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, locação de veículos, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.607,45, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0090521232_Aviso.pdf, SEI_0090521077_Despacho.pdf, 12/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51531051000180-1-000040/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.