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056/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mutuípe - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de materiais de apoio destinados ao desenvolvimento de estratégia de vacinação nas escolas e execução de ações de atualização da caderneta de vacinação de crianças e…

MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE

Valor estimado R$ 14.722,19
Propostas até 18/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manta magnética adesivada em formato A4, acabamento fosco, flexível e de fácil aplicação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 60 R$ 6,25 R$ 375,00
2 Adesivo instantâneo à base de cianoacrilato, secagem rápida, alta resistência e excelente aderência em diversos materiais, embalagem de aproximadamente 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 9,43 R$ 235,75
3 Fita magnética flexível imantada, sem adesivo, dimensões aproximadas de 14 mm de largura por 2 mm de espessura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP METROS 50 R$ 11,94 R$ 597,00
4 Fita dupla face de espuma, alta aderência, indicada para fixação de objetos leves e montagem de materiais diversos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 13,75 R$ 687,50
5 Mochila grande, na cor preta, confeccionada em nylon ou poliéster de alta resistência, com capacidade mínima de 30 litros, dimensões aproximadas de 45 cm (altura) x 30 cm (largura) x 18 cm (profundidade), costuras reforçadas, fechamento principal por zíper duplo de alta durabilidade, contendo 01 compartimento principal amplo, 01 bolso frontal com fechamento em zíper e 02 bolsos laterais, alças traseiras acolchoadas e ajustáveis, alça superior para transporte, fundo reforçado e material resistente à umidade e ao desgaste decorrente do uso contínuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 54,93 R$ 109,86
6 Termômetro digital para controle de temperatura máxima e mínima, com sensor externo e alarme programável, visor digital em LCD de fácil leitura, faixa de medição interna de -10 °C a +50 °C e externa de -50 °C a +70 °C, resolução de 0,1 °C, precisão de ±1 °C, função de registro das temperaturas máxima e mínima, cabo do sensor externo com comprimento mínimo de 1,5 metro, alimentação por pilha, suporte para fixação em parede ou apoio em bancada, acompanhado de manual de instruções em português e garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 50 R$ 84,97 R$ 4.248,50
7 Caixa térmica com capacidade aproximada de 18 litros, na cor vermelha, confeccionada em material plástico de alta resistência, com isolamento térmico em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, tampa articulada com fechamento seguro, alça ergonômica para transporte, superfície interna lisa de fácil higienização, livre de BPA, com capacidade de conservação térmica por, no mínimo, 12 (doze) horas, quando utilizada com gelo reciclável ou gelo comum, em condições normais de uso, devendo ser resistente a impactos e adequada ao transporte e acondicionamento de imunobiológicos e outros insumos termossensíveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 52,60 R$ 420,80
8 Gaveteiro organizador plástico pequeno com 4 gavetas transparentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 16 R$ 49,28 R$ 788,48
9 Caixa térmica com capacidade aproximada de 26 litros, na cor vermelha, confeccionada em material plástico de alta resistência, com isolamento térmico em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, tampa articulada com fechamento seguro, alça ergonômica para transporte, superfície interna lisa de fácil higienização, livre de BPA, com termômetro digital integrado para monitoramento da temperatura interna, com faixa de medição mínima de -50 °C a +70 °C, resolução de 0,1 °C, precisão de ±1 °C, alimentação por pilha, visor digital de fácil leitura e capacidade de conservação térmica por, no mínimo, 12 (doze) horas, quando utilizada com gelo reciclável ou gelo comum, em condições normais de uso. O produto deverá ser resistente a impactos e adequado ao transporte e acondicionamento de imunobiológicos e outros insumos termossensíveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 82,09 R$ 656,72
10 Caixa organizadora em plástico transparente com tampa e travas laterais de segurança, capacidade aproximada de 28 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 13 R$ 28,18 R$ 366,34
11 Caixa organizadora transparente com tampa e travas laterais de segurança, capacidade aproximada de 13 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 34,10 R$ 341,00
12 Curativo adesivo redondo, cor bege, hipoalergênico, embalagem contendo aproximadamente 500 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 25 R$ 17,33 R$ 433,25
13 Copo descartável rígido transparente tipo cristal, capacidade de 150 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 30 R$ 4,43 R$ 132,90
14 Caixa térmica com capacidade aproximada de 34 litros, na cor vermelha, confeccionada em material plástico de alta resistência, com isolamento térmico em poliuretano (PU) ou material de desempenho equivalente, tampa articulada com fechamento seguro, alças ergonômicas para transporte, superfície interna lisa de fácil higienização, livre de BPA, com capacidade de conservação térmica por, no mínimo, 12 (doze) horas, quando utilizada com gelo reciclável ou gelo comum, em condições normais de uso, resistente a impactos e adequada ao transporte e acondicionamento de imunobiológicos e outros insumos termossensíveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 78,85 R$ 315,40
15 Termômetro clínico digital para aferição de temperatura corporal por via oral e axilar, com faixa de medição de 32,0 °C a 42,9 °C, resolução de 0,1 °C, precisão de ±0,1 °C na faixa de medição, visor digital em LCD de fácil leitura, sinal sonoro indicativo do término da medição, memória da última temperatura registrada, desligamento automático para economia de bateria, alimentação por bateria substituível, resistente à água, livre de mercúrio, acompanhado de estojo para armazenamento, manual de instruções em português e garantia mínima de 12 (doze) meses. O produto deverá possuir registro vigente na ANVISA, quando aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 13 R$ 14,13 R$ 183,69
16 Fantasia do Zé Gotinha: Zé gotinha Cabeça de Fibra de Vidro, Corpo com densidade de espuma, Macacão na cor branca de pele sintética, contendo zíper para abertura facilitada nas costas, luva e sapatos. Medida do Capacete: 72 cm altura x 46 cm diâmetro; Medida da Roupa: 180 cm altura x 60 cm largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 4.830,00 R$ 4.830,00
Total estimado dos itens R$ 14.722,19

Objeto completo

Contratação de materiais de apoio destinados ao desenvolvimento de estratégia de vacinação nas escolas e execução de ações de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUTUIPE
CNPJ
13.827.035/0001-40
Unidade
MUTUIPE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Mutuípe - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
990/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13827035000140-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.722,19 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.583.290,49, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.398,46, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 056/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.722,19, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO_PUBLICO_056.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mutuípe - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.