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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 3103 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE MARIAMMA FONSECA SANTANA PARA COMPOR O JURI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA LIVRO ILUSTRADO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORAServiço PGB 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE MARIAMMA FONSECA SANTANA PARA COMPOR O JURI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA LIVRO ILUSTRADO.

Informação complementar

O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1172025? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO DA PRODUCAO LITERARIA BRASILEIRA CONTEMPORANEA PARA PUBLICOS DISTINTOS, INCLUSIVE ATUANDO NA ESCOLHA DOS ACERVOS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC, O QUE A TORNA QUALIFICADA PARA INDICAR PROFISSIONAIS COM NOTORIO SABER E RELEVANCIA NO CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TECNICAS DO EDITAL, RESSALTAMOS AINDA AS JUSTIFICATIVAS COMPLEMENTARES A CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO III DA LEI 14.1332021, INSTITUI NORMAS PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. SAO ELAS:- OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSAO JULGADORA DEVEM SER MANTIDOS EM SIGILO DURANTE O CONCURSO, O QUE INVIABILIZA ABRIR EDITAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DOS JURADOS, UMA VEZ QUE TAL PROCEDIMENTO PREJUDICARIA A EXECUCAO DO CONCURSO, ABRINDO PRECEDENTE RELATIVO A IMPARCIALIDADE DO RESULTADO;- PREZANDO PELO INEDITISMO NA COMPOSICAO DOS JURADOS E BUSCANDO NAO REPETIR AVALIADORES DE EDICOES ANTERIORES DO PREMIO, FORAM INDICADAS PESSOAS QUE ATUARAO PELA PRIMEIRA VEZ NA COMISSAO JULGADORA DESTE PREMIO, DIVERSIFICANDO O PERFIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE MARIAMMA FONSECA PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?LIVRO ILUSTRADO?.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ
07.252.975/0001-56
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
3103
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
007013
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07252975000156-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 33.260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.415.676,83, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA publicou 51 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.084,56, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, combustível, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Reconhecimento_e_autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07252975000156-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.