Contratação de licenças de softwares de mídias digitais por subscrição que apoiem o processo de digitalização e modernização da Presidência da República, no modelo de serviços de…
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 345,67 | R$ 6.913,40 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 860,00 | R$ 25.800,00 |
| 3 | ASSINATURA DE Banco de Imagens COM ACESSO 0N-LINEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 2.778,79 | R$ 27.787,90 |
| 4 | ASSINATURA DE Banco de Imagens COM ACESSO 0N-LINEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 772,59 | R$ 7.725,90 |
| 5 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 40 | R$ 658,33 | R$ 26.333,20 |
| 6 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 2.055,67 | R$ 20.556,70 |
| 7 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 18.916,36 | R$ 189.163,60 |
| 8 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 2.400,00 | R$ 24.000,00 |
| 9 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 1.585,84 | R$ 15.858,40 |
| 10 | Teleconferência / VideoconferênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 1.200,00 | R$ 60.000,00 |
| 11 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 1.712,86 | R$ 8.564,30 |
| 12 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 1.647,82 | R$ 8.239,10 |
| 13 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 3.756,06 | R$ 18.780,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 439.722,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de licenças de softwares de mídias digitais por subscrição que apoiem o processo de digitalização e modernização da Presidência da República, no modelo de serviços de software por assinatura, com pagamento mensal ou anual, utilizando-se de plataforma própria da solução, com todas suas funcionalidades, segurança e uso da versão mais atual disponível, bem como suporte.
Informação complementar
O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=11000105900392025
Dados da contratação
- Órgão
- PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- CNPJ
- 00.394.411/0001-09
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 110001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00094000895202466
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394411000109-1-000265/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 439.722,80 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 51% delas. Na amostra de 472 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 26.063.551,99, variando de R$ 102,00 a R$ 6.065.275.723,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PRESIDENCIA DA REPUBLICA publicou 167 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.685.072,15, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90039/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 439.722,80, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11000105900392025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por PRESIDENCIA DA REPUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394411000109-1-000265/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 07:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.